SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Nome do beneficiário; Municipio de Nova Ubiratã- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 0666/2026- Objeto do convênio/repasse; Constitui objeto do presente Termo de Convênio a mútua colaboração dos signatários, objetivando o que segue: “Realização da programação cultural da 2ª ExpoUbiratã 2026, no município de Nova Ubiratã, compreendendo rodeio em touros, rodeio cutiano e shows musicais, visando à valorização da cultura e ao fortalecimento da identidade cultural do município.” conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 1.000.000,00- Valores já repassados; R$ 1.000.000,00- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 27/07/2026.
- Nome do beneficiário; Municipio de Nova Ubiratã- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 0417/2026- Objeto do convênio/repasse; Constitui objeto do presente Termo de Convênio a mútua colaboração dos signatários, objetivando o que segue: “Realização do Brasil Cultural, promovendo a valorização da cultura brasileira por meio de apresentações artísticas, manifestações culturais, gastronomia típica regional, ambientação temática e atividades interativas, fortalecendo a identidade cultural local e incentivando a participação da comunidade.”- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 600.000,00- Valores já repassados; R$ 600.000,00- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 30/06/2026.
DECLARAR, para os devidos fins, que não foram formalizados e não serão formalizados novos convênios com órgãos e entidades das esferas Estadual e Federal no período compreendido entre 03 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026, em razão das restrições e vedações aplicáveis ao período eleitoral, bem como do período de defeso eleitoral.
