Governo Municipal

WhatsappFacebook

Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Complementares 2020

Exibir:

POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2021
 15 Baixado
 1.27 MB
 Sex, 03 Jan 2020, 08:00

01/2020 - POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2021 - Publicações Previdência - Geral - Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2020 - SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 079 DE 29 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2020 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A MODIFICAÇÃO NA NOMENCLATURA DE CARGO E DEMAIS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2020 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA UBIRATÃ, COM A FINALIDADE DE ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PELA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO - Leis Complementares - Geral - Geral
LEI COMPLEMENTAR N° 123/2020 - LEI COMPLEMENTAR N° 123/2020 - “DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ – UBIRATÃ-PREVI, EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL - Leis Complementares - Geral - Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2020 - DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2020 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. - Leis Complementares - Geral - Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2020 - SÚMULA: ALTERA-SE ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ – - Leis Complementares - Geral - Geral

Endereço:

Rua Pará, n. 1850, Jardim Santa Helena
CEP: 78.888-000 - Nova Ubiratã/MT

Horário de atendimento:

Das 07:00h às 13:00h
De Segunda a Sexta-feira

Endereço:

Rua Pará, n. 1850, Jardim Santa Helena
CEP: 78.888-000 - Nova Ubiratã/MT
Image

Horário de atendimento:

Das 07:00h às 13:00h
De Segunda a Sexta-feira

Copyright © - Todos os direitos reservados

Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã/MT

GWS Logomarca 2021