LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2021 - SÚMULA: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N.º 100/2018 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PERIMETRO URBANO COM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE INDUSTRIAL EXCLUSIVO, O MICRO ZONEAMENTO E O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Por:
Assessoria - Prefeitura Municipal 46 Baixado
LEI COMPLEMENTAR N.º 100/2018 - LEI COMPLEMENTAR N.º 100/2018 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PERIMETRO URBANO COM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE INDUSTRIAL EXCLUSIVO, O MICRO ZONEAMENTO E O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral