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Decreto nº 056/2026 de 01 de julho de 2026 - Abertura de Crédito Especial - Cria elemento despesa Auxilio Financeiro e ALteração Emenda Impositiva Novo!
Por: Chefe de Gabinete 0 Baixado
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 36.500,00 (Trinta e Seis Mil e Quinhentos Reais), nos termos do Artigo 41, inciso II da Lei Federal nº 4.320/64, para inclusão de dotações no orçamento vigente do exercício de 2026 na seguinte dotação:
| Nome do arquivo: | Decreto nº 056 de 01 de julho de 2026 - Abertura de Crédito Especial - Cria elemento despesa Auxilio Financeiro e ALteração Emenda Impositiva.pdf |
| Categoria: | Decretos 2026 |
| Tamanho do arquivo: | 117.62 KB |
| Tipo de arquivo: | application/pdf |
| Acessos: | 6 Acessos |
| Baixar: | 0 vezes |
| Publicado por:: | Chefe de Gabinete |
| Data de Criação: | Seg, 13 Jul 2026, 03:01 |