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Decreto nº 041/2026 de 19 de maioi de 2026 - Cred. Especial Reforma de Espaço destina a Idosos em Entre Rios Novo!

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Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), nos termos do Artigo 41, inciso II da Lei Federal nº 4.320/64, para inclusão de dotações no orçamento vigente do exercício de 2026 na seguinte dotação:

Nome do arquivo: Decreto nº 041 de 19 de maioi de 2026 - Cred. Especial Reforma de Espaço destina a Idosos em Entre Rios.pdf
Categoria: Decretos 2026
Tamanho do arquivo: 109.65 KB
Tipo de arquivo: application/pdf
Acessos: 5 Acessos
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Publicado por:: Chefe de Gabinete
Data de Criação: Qua, 27 Maio 2026, 10:51

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