Decretos 2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

13 Baixado

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Qui, 23 Dez 2021, 08:00

120/2021 - DECRETO Nº 120/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

14 Baixado

44.4 KB

Qui, 23 Dez 2021, 08:00

112/2021 - DECRETO Nº 112/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DETERMINA O RETORNO AS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DAS SERVIDORAS GESTANTES AFASTADAS EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.151 DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16 Baixado

795.56 KB

Qui, 21 Out 2021, 08:00

109 - DETERMINA O RETORNO AS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DAS SERVIDORAS GESTANTES AFASTADAS EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.151 DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

DEFINE O PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORIENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

35 Baixado

449.39 KB

Qui, 31 Dez 2020, 08:00

002 - DEFINE O PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORIENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

DEFINE O PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORIENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12 Baixado

3.17 MB

Seg, 13 Dez 2021, 08:00

0127 - DEFINE O PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORIENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 036/2020.

32 Baixado

1.12 MB

Dom, 21 Mar 2021, 08:00

DECRETO MUNICIPAL Nº. 044/2021 - DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 036/2020. - Decretos - Geral - Geral

AUTORIZA O SAAE (SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTO) REALIZAR CORTE DE ÁGUA NOS LOCAIS QUE POSSUAM 2 (DUAS) OU MAIS FATURAS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24 Baixado

404.21 KB

Qui, 28 Out 2021, 08:00

0111 - AUTORIZA O SAAE (SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTO) REALIZAR CORTE DE ÁGUA NOS LOCAIS QUE POSSUAM 2 (DUAS) OU MAIS FATURAS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31 Baixado

274.68 KB

Ter, 23 Mar 2021, 08:00

DECRETO MUNICIPAL Nº. 045/2021 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18 Baixado

1.62 MB

Dom, 17 Out 2021, 08:00

110 - ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

ALTERA O DECRETO Nº 040, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23 Baixado

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Sex, 05 Mar 2021, 08:00

041/2021 - ALTERA O DECRETO Nº 040, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

ALTERA O DECRERO 040, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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043/2021 - ALTERA O DECRERO 040, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Decretos - Geral - Geral

LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ter, 25 Maio 2021, 08:00

DECRETO MUNICIPAL N. º 060/2021 - Fica Decretado LUTO OFICIAL, de 03 (três) dias, no Município de Nova Ubiratã, em razão do falecimento do Sr. OTAVIO BENO SCHREINER, ocorrido no dia 15 Maio de 2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO - SIAFIC - DECRETOS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GERAL

18 Baixado

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Ter, 27 Abr 2021, 08:00

DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2021 - Estabele o Plano de Adquação do Sistema Integrado de Administração - SIAFIC - Decretos - Tecnologia da Informação - Geral

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DETERMINA O RETORNO AS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DAS SERVIDORAS GESTANTES AFASTADAS EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.151 DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DEFINE O PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORIENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DEFINE O PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORIENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Seg, 13 Dez 2021, 08:00

DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 036/2020.

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AUTORIZA O SAAE (SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTO) REALIZAR CORTE DE ÁGUA NOS LOCAIS QUE POSSUAM 2 (DUAS) OU MAIS FATURAS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA O DECRETO Nº 040, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA O DECRERO 040, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DETERMINA O RETORNO AS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DAS SERVIDORAS GESTANTES AFASTADAS EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.151 DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 Baixado 795.56 KB Qui, 21 Out 2021, 08:00

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DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 036/2020. 32 Baixado 1.12 MB Dom, 21 Mar 2021, 08:00

AUTORIZA O SAAE (SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTO) REALIZAR CORTE DE ÁGUA NOS LOCAIS QUE POSSUAM 2 (DUAS) OU MAIS FATURAS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 Baixado 404.21 KB Qui, 28 Out 2021, 08:00

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31 Baixado 274.68 KB Ter, 23 Mar 2021, 08:00

ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18 Baixado 1.62 MB Dom, 17 Out 2021, 08:00

ALTERA O DECRETO Nº 040, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 Baixado 2.64 MB Sex, 05 Mar 2021, 08:00

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