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  6. DEFINE O PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORIENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos 2021

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DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Ter, 28 Set 2021, 08:00

81/2021 - RETIFICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR 81/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO A SEREM ADOTADAS NO MUNICIPIO DE NOVA UBIRATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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 Ter, 28 Set 2021, 08:00

099 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO A SEREM ADOTADAS NO MUNICIPIO DE NOVA UBIRATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Decretos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, ATRAVÉS DE REALOCAÇÃO DE VALORES ENTRE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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 Qua, 29 Set 2021, 08:00

005/2021 - RETIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTES - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, ATRAVÉS DE REALOCAÇÃO DE VALORES ENTRE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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 Qua, 29 Set 2021, 08:00

006/2021 - RETIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTES - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, ATRAVÉS DE REALOCAÇÃO DE VALORES ENTRE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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 218.91 KB
 Qua, 29 Set 2021, 08:00

007/2021 - RETIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTES - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, ATRAVÉS DE REALOCAÇÃO DE VALORES ENTRE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 3 Baixado
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 Qua, 29 Set 2021, 08:00

008/2021 - RETIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTES - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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 Dom, 17 Out 2021, 08:00

110 - ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Ter, 19 Out 2021, 08:00

91/2021 - DECRETO Nº 91/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 49.25 KB
 Ter, 19 Out 2021, 08:00

92/2021 - DECRETO Nº 92/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 51.44 KB
 Ter, 19 Out 2021, 08:00

93/2021 - DECRETO Nº 93/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Ter, 19 Out 2021, 08:00

94/2021 - DECRETO Nº 94/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

“DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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 Qua, 20 Out 2021, 08:00

- “DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Decretos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, ATRAVÉS DE REALOCAÇÃO DE VALORES ENTRE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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 242.02 KB
 Qua, 20 Out 2021, 08:00

009/2021 - ATO 009-2021 - TERMO DE ALTERAÇÃO ENTRE FONTES - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 7 Baixado
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 Qua, 20 Out 2021, 08:00

97/2021 - DECRETO Nº 97/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Qua, 20 Out 2021, 08:00

98/2021 - DECRETO Nº 98/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DETERMINA O RETORNO AS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DAS SERVIDORAS GESTANTES AFASTADAS EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.151 DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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 Qui, 21 Out 2021, 08:00

109 - DETERMINA O RETORNO AS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DAS SERVIDORAS GESTANTES AFASTADAS EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.151 DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

AUTORIZA O SAAE (SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTO) REALIZAR CORTE DE ÁGUA NOS LOCAIS QUE POSSUAM 2 (DUAS) OU MAIS FATURAS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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 Qui, 28 Out 2021, 08:00

0111 - AUTORIZA O SAAE (SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTO) REALIZAR CORTE DE ÁGUA NOS LOCAIS QUE POSSUAM 2 (DUAS) OU MAIS FATURAS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO PARA A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO PROFESSOR EFETIVO, ESTÁVEL, E OS QUAIS REALIZAREM O TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/21, E SE ENCONTRAREM APROVADOS E OU CLASSIFICADOS
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 Qua, 17 Nov 2021, 08:00

007/2021 - Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares da Educação Básica do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2022 e dá outras providências. - Decretos - Educação - Educação

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO DE TURMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETOS - EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO
 10 Baixado
 2.88 MB
 Qua, 17 Nov 2021, 08:00

008/2021 - Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2022 e dá outras providências. - Decretos - Educação - Educação

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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 Qui, 18 Nov 2021, 08:00

0119 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Decretos - Geral - Geral

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Rua Pará, n. 1850, Jardim Santa Helena
CEP: 78.888-000 - Nova Ubiratã/MT

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