035 - DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Decretos - Geral - Geral

037/2021 - DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA UBIRATA CNPJ nº 22.480.342/0001-99 JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - Decretos - Geral - Geral

- SÚMULA: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA 001/2020, ORIUNDO DO CONCURSO DE PROJETOS 001/2020 – SELEÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, E - Decretos - Geral - Geral

040/2021 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES AS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Decretos - Geral - Geral

041/2021 - ALTERA O DECRETO Nº 040, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

DECRETO 116- Ato 001-2021 - Termo de Alteração entre Fontes - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

043/2021 - ALTERA O DECRERO 040, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Decretos - Geral - Geral

DECRETO MUNICIPAL Nº. 044/2021 - DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 036/2020. - Decretos - Geral - Geral

DECRETO MUNICIPAL Nº. 045/2021 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

DECRETO MUNICIPAL Nº. 046/2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Decretos - Geral - Geral

DECRETO 118 - Ato 003-2021 - Termo de Alteração entre Fontes - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DECRETO 117- Ato 002-2021 - Termo de Alteração entre Fontes - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

Decreto n°052 de 17 de abril de 2021 - ATUALIZAÇÃO COVID - Decreto n°052 de 17 de abril de 2021 - ATUALIZAÇÃO COVID - Decretos - Geral - Geral

Decreto n°052 de 17 de abril de 2021 - ATUALIZAÇÃO COVID - Decreto n°052 de 17 de abril de 2021 - ATUALIZAÇÃO COVID - Decretos - Geral - Geral

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DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2021 - Estabele o Plano de Adquação do Sistema Integrado de Administração - SIAFIC - Decretos - Tecnologia da Informação - Geral

47/2021 - DECRETO SUPLEMENTAR 47/2021 - Decretos - Geral - Geral

48/2021 - DECRETO SUPLEMENTAR 48/2021 - Decretos - Geral - Geral

004/2021 - TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE 004/2021 - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DECRETO MUNICIPAL N. º 058/2021 - DECRETO MUNICIPAL N. º 058/2021 - Decretos - Geral - Geral