SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
PORTARIA N.º 0014/2026
“Dispõe da substituição do Fiscal dos Contratos para exercer função junto ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Nova Ubiratã”.
Portaria n.º 0013/2026
Súmula: “Dispõe sobre a retificação da portaria n° 0012/2026 de concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho em favor da servidora Sra. FRANCIANE RODRIGUES DE ABREU CARVALHO”.
Portaria n.º 0012/2026
Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho em favor da servidora Sra. FRANCIANE RODRIGUES DE ABREU CARVALHO”.
Portaria n.º 011/2026
Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho em favor da servidora Sra. IVANILDE LEITE PEREIRA”.
Portaria n.º 010/2026
Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho em favor do servidor Sr. FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA”.
PORTARIA Nº 09/2026
“Dispõe sobre o ENCERRAMENTO do benefício de Aposentadoria por Idade do Sr. MANOEL PEREIRA DA SILVA, em virtude de seu FALECIMENTO”.
Portaria n.º 008/2026
Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade em favor do servidor Sr. LEONEI FERREIRA DE LIMA”.
Portaria n.º 007/2026
Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade em favor da servidora Sra. Claudete de Fatima da Silva”.
PORTARIA Nº 0006/2026
SÚMULA: Dispões sobre a disposição do servidor o extrato individualizado de contribuições previdenciárias relativo ao exercício de 2025 aos segurados deste Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 0005/2026
SÚMULA: “Coloca à disposição dos contribuintes as Contas do Exercício de 2025, e dá outras providências”.
PORTARIA N.º 00004/2026
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuição Especial em favor do Sra. ROSANE GRENZEL"
Portaria n.º 00003/2026
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuição Especial em favor do Sra. ROSIVAINE LAZARIN FEIJO MARCONDES”
