Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. ELEN BRUNA TRIBURTINI RODRIGUES, inscrita no CPF nº.********, servidora comissionada no cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E CULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, comércio, turismo e cultura.

Art. 1° Fica cedido o Servidor Público Municipal Sr. JOÃO PEDRO SOTEL DOS SANTOS, para exercer cargo de Servidor Seletivado junto à Policia Civil do Estado de Mato Grosso, forte no art. 98, I, da Lei Complementar n° 061/2013, a partir de 04 de Setembro de 2026.

ART. 1º NOMEAR, o Sr. JOAO PEDRO SOTEL DOS SANTOS portador do CPF nº.************* e Cédula de Identidade de RG nº.************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 1º EXONERAR a pedido do Sr. JEFFERSON WILLIAN PARADEIRO, inscrito do CPF nº.**********, servidor comissionado no cargo de COORDENADOR DE OFICINA E MANUTENÇÃO DE FROTAS, lotado no Gabinete.

Art. 1º EXONERAR a pedido do Sr. CLAUDINEI DA SILVA MIRANDA, inscrito do CPF nº.********, servidor comissionado no cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º EXONERAR a pedido do Sr. FELIPE FINGER BANFI, inscrito do CPF nº.********, servidor concursado no cargo de FARMACEUTICO/BIOQUIMICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º RETORNAR o servidor efetivo ao cargo de origem de FARMACEUTICO, o Sr. FELIPE FINGER BANFI, portador da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrito no CPF sob o nº************, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° Fica EXONERADA, a partir de 01/09/2026, por motivo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição especial, a Sra. GILBERLEIDE BATISTA MARCHIORO, servidora efetiva no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL POS GRADUADA, portadora do CPF nº.*********, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. VALÉRIA APARECIDA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº *********, efetiva no cargo de PROFESSORA III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.

Art. 1° Alterar a composição dos membros de Fiscal de Contrato responsável pela execução, acompanhamento e fiscalização dos Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com a finalidade de promover o cumprimento do disposto na Lei Federal N°. 14.133/2021, em especial o que preconizam os artigos 08 e 117, conforme segue:

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. MARA ROZANDA CAMPAGNONI, inscrita no CPF nº *********, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada No Gabinete, no período de 31/08/2026 a 29/09/2026.

Art. 1º EXONERAR a pedido do Sr.YAGO MARTINS DE OLIVEIRA, inscrito do CPF nº*********, servidor efetivo no cargo de  PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. LUÍSA PEREIRA PARUCKER, inscrita do CPF nº.*********, servidora comissionada no cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. PALOMA CECILIA QUEIROZ FERREIRA, inscrita no CPF nº ***********, efetiva no cargo de NUTRICIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 17/08/2026 a 15/09/2026.

Art. 1º CONCEDER, F.E de 15% (quinze por cento) a Sra. GENECI MACHADO, inscrita no CPF nº. *********, efetiva no cargo de ADE- NUTRIÇÃO – NÍVEL FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal Educação.

Art. 1° ALTERAR, os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA, que terá a partir desta data, a seguinte composição:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor Municipal Sr. RUBENS CALEBE SOUSA RIBEIRO, portador do CPF nº ******** RG: ******** matrícula nº 7781. A exercer a função de Agente de Fiscalização Ambiental e lotar os servidores citados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 1º TRANSFERIR, para o Departamento de Centro de Reabilitação, os servidores listados a seguir, atualmente lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º TRANSFERIR, para o Departamento de Cultura, os servidores listados a seguir, atualmente lotados na Secretaria Municipal de Industria e Comércio.

Art. 1º NOMEAR a Sra. ANA ZULEIKA COSTA GUIMARAES COIMBRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº*********, inscrita no CPF nº.*************, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA, classificada em 20º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º TRANSFERIR, para o Departamento de Atenção Primária à Saúde (APS), os servidores listados a seguir, atualmente lotados na Secretaria Municipal de saúde.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº**********, efetiva no cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 24/08/2026 a 23/09/2026.

Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. KARINA MERLINO ÁVILA, inscrita do CPF nº.******, servidora concursada no cargo de PROFESSOR PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 100% (cem por cento), para a servidora Sra. KELLY THAUANA SILVA E SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ************* e CPF nº. ************ sobre o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Turismo e Cultura

Art. 1º ALTERAR RTDE para 100% (cem por cento), para a servidora Sra. ANA CRISTINA DE SOUSA DE FREITAS, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *********** SESP-MT e CPF nº.***********, sobre o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Turismo e Cultura

  Art. 1º NOMEAR, a Sra. CINTHIA KODELSKI MAGALHÃES, portadora da Cédula de Identidade RG n°**************, e CPF nº.**********, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS para o ano de 2026.

Art.1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. EMILY VITORIA ROSSI DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº********, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Industria e Comercio para atuar na Secretaria Municipal de Finanças

 Art. 1º ALTERAR F.G. para 20% (vinte por cento), para a servidora Sra. ROSANE DE LIMA CAVALCANTE portadora da Cédula de Identidade RG n°.********* e CPF nº.*******, efetiva no cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º ALTERAR F.G. para 30% (trinta por cento), para a servidora Sra. MARCILENE SOUZA COSTA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG n°.********* e CPF nº.*******, efetiva no cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art.1º Determinar a TRANSFERÊNCIA do Sr. RAFAEL NEIVA CRUZ, inscrito no CPF sob nº***********, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Administração para atuar na Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. JULIANA GERALDINI RUIZ, inscrita do CPF nº.*************, servidora comissionada no cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISORA SETORIAL DO GABINETE, lotada no Gabinete.  

ART. 1º NOMEAR, o Sr. RAFAEL NEIVA CRUZ portador do CPF nº. ***************e Cédula de Identidade de RG nº.********, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR SETORIAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art.1° Fica nomeado o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Transporte – (FMT) de acordo com indicações de nomes das entidades abaixo relacionadas os seguintes membros:

Art.1º REVOGAR, o valor da gratificação concedido pela portaria nº262/2025, do Sr. YAGO MARTINS DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº*********, inscrito no CPF nº.*********, sobre o salário de cargo de PEDREIRO-SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º EXONERAR o Sr. ADILSON LUÍS LIPPI, inscrito do CPF nº.************, servidor comissionado no cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Art. 1º Nomear os membros, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE NOVA UBIRATÃ / MT, conforme segue:

Art. 1º EXONERAR a Sra. ERICA QUADRA SILVA, inscrita do CPF nº. ***********, servidora comissionada no cargo de Provimento em Comissão de AUXILIAR DE ESCOLINHAS DE BASE, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Art. 1º CONCEDER F.E de 20%. para a servidora Sra. VANESSA ACCORSI, portadora da Cédula de Identidade RG nº. **********, inscrita no CPF nº. ***********, efetiva no Cargo de PSICOLOGA, lotada no Cras, equipe volante.

ART. 1º NOMEAR, o Sr. VALMIR RODRIGUES DO PRADO portador do CPF nº. *********** e Cédula de Identidade de RG nº.***********, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º Altera a Comissão Avaliadora de Amostra por Meio de Prova de Conceito com objetivo de verificar se a solução apresentada pelo licitante atende às exigências do ato convocatório no que diz respeito a contratação de empresa especializada para licenciamento de solução integrada e personalizada para gestão processos e rotinas administrativas nas secretarias municipais.

Art. 1° CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARTICULAR DE 2 (DOIS) ANOS a servidora Sra. SHIRLEY DE OLIVEIRA SILVA SANTOS portadora do RG nº.************* e CPF nº.***********, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° Fica EXONERADA, a partir de 04/08/2026 por motivo de aposentadoria voluntária por idade a Sra. TANIA MARIA PESSOA PEREIRA, servidora efetiva no cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, portadora do RG nº.********** e CPF nº.*************, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° Fica EXONERADA, a partir de 04/08/2026 por motivo de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a Sra. ENY CARLE SANTOS CARVALHO DE MELO, servidora efetiva no cargo de MOTORISTA, portadora do RG nº.*************** e CPF nº.*************, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º. Constituir Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2025, oriundo do “Concurso de Projeto nº 001/2025 - Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP”.

Art. 1º. Constituir Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2025, oriundo do “Concurso de Projeto nº 001/2025 - Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP”.

ART. 1º NOMEAR, a Sra. FATIMA ELOIZI ALVES FERREIRA portadora do CPF nº. ************** e Cédula de Identidade de RG nº.*************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISORA SETORIAL, lotado no Gabinete.

Art. 1º CONCEDER, LICENÇA PARA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR, a servidora Sra. MARCIELA RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CPF nº **********, efetiva no cargo de ZELADORA, lotada no Gabinete do Prefeito.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. INÊS BALLIN, inscrita no CPF nº*********, efetiva no cargo de PROFESSORA lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° Segue abaixo a relação dos funcionários que receberam o adicional de 2% (por cento) no mês de agosto de 2026. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para os servidores abaixo

ART. 1º NOMEAR, o Servidor Sr. LUIZ FELIPE OLIVEIRA CONCEIÇÃO portador da Cédula de Identidade RG nº **********, inscrito no CPF nº.*************, para responder ao Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Altera membros para compor o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável. O excelentíssimo senhor Edegar José Bernardi, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

Art. 1º Alterar membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, de acordo com indicações de nomes das entidades abaixo relacionadas:

Art. 1º Alterar, os seguintes Membros para comporem a Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável – CONREDES de Nova Ubiratã-MT.

Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora do Desfile Cívico de 07 de setembro, com a finalidade de planejar, coordenar e executar as ações necessárias à realização do evento em comemoração ao Dia da Independência do Brasil.

ART. 1º NOMEAR, o Sr. LEANDRO CESARIO VICENTINI, portador do CPF nº. ******* e Cédula de Identidade de RG nº.**************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, lotado na Secretária de Obras.

Art. 1° - Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº*********, emitida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor do Sra. GILBERLEIDE BATISTA MARCHIORO, residente e domiciliado neste município, portadora do RG nº. ********* inscrita no CPF nº.********, servidora EFETIVA, no cargo de PROFESSOR III – 30 NIVEL POS GRADUADO – CLASSE ATUARIAL E, GRAU DE COEFICIENTES XXII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob o nº. 49, conforme processo Administrativo de Averbação nº 003/2026.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. KATIA SILVA SANTOS LARENTIS, inscrita do CPF nº. ***********, servidora efetiva, na função de PROFESSORA II, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a servidora Sra. ELIANE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, efetiva no cargo de PROFESSORA lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR, a servidora Sra. ABEGAI RODRIGUES POUH TAMIOSO, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO – NÍVEL ENSINO MÉDIO lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. EDINAR SOUSA CONCEIÇÃO, portadora da Cédula de Identidade RG n° *********** e CPF nº. ************, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MÃE SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. GEAN CARLOS LOPES PEIXOTO, inscrito do CPF nº. *********, servidor comissionado no cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º. Designar a servidora MARIA CLARA SILVA, Advogada, inscrita na OAB/MT sob o nº *******, CPF nº *******, matrícula nº ******, para exercer atividades jurídicas junto ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Ubiratã – UBIRATÃ-PREVI, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo no Poder Executivo Municipal.

Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF nº *********, efetiva no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

  Art.1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. THAIS PALMA GONZALES DORN, inscrita no CPF sob nº **********, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Saúde para a Farmácia Básica Municipal.

Art. 1º TRANSFERIR para a Secretaria Municipal de Saúde a Servidora Sra.  JHESSICA RAISSA DE SOUZA CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG nº **********, inscrita no CPF sob o nº ************ para ocupar o cargo de efetiva de PSICOLOGA, lotada na Secretária Municipal de Assistência Social.

Art. 1º RETIRAR, F.E. da servidora Sra. JHESSICA RAISSA DE SOUZA CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *************, inscrita no CPF nº. ********, efetiva no Cargo de PSICOLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 85% (oitenta e cinco por cento), para a servidora a Sra. ELAYNE COSTA VIEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n° ********* e CPF nº. *********** sobre o salário de cargo em comissão DIRETORA DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças

ART. 1º NOMEAR, o Sr. GEAN CARLOS LOPES PEIXOTO portador do CPF nº. *********** e Cédula de Identidade de RG nº. ************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE SERVIÇO URBANOS E INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria Municipal de Obras

ART. 1º NOMEAR, o Sr. LUCAS ANDRE VIAN, portador do CPF nº. ********* e Cédula de Identidade de RG nº. *************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE SERVIÇO URBANOS E INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria Municipal de Obras

Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. FRANCISCO RYAN GARCES PREXEDES, inscrito do CPF nº. ***********, servidor comissionado no cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção das famílias candidatas ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Ubiratã, com a finalidade de analisar, averiguar e acompanhar os procedimentos relativos ao cadastramento, habilitação, manutenção e desligamento das famílias acolhedoras, observadas as normas legais e técnicas aplicáveis.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. ANDRESA DE ARRUDA AMORIN MALDONADO, inscrita no CPF nº ************, efetiva no cargo de ENFERMEIRA lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

ART. 1º - DESIGNAR a servidora JULIANA ARALDI – Arquiteta e Urbanista, CAU: *******, portadora da cédula de identidade RG n˚. ********, inscrita no CPF n˚. *******, com endereço na ********– nº *** – Centro – Nova Ubiratã/MT, para SUPERVISIONAR e FISCALIZAR A EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÔNICA BIANQUINI DE FREITAS, conforme o contrato 053/2026. 

 Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, o servidor Sr. RONALDO VIZOLI, portador da Cédula de Identidade RG n° **********, e CPF nº **********, efetivo no cargo de MOTORISTA lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º NOMEAR a Sra. GENECI MACHADO portadora da Cédula de Identidade RG nº *************, inscrita no CPF nº. *************, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO – SEDE, classificada em     14 º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Art. 1° Fica EXONERADO, a partir de 01/07/2026 por motivo de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho o Sr.  FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA, servidor efetivo no cargo de VIGIA, portador do RG nº. ********* e CPF nº. **********, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

 Art. 1° Fica EXONERADA, a partir de 01/07/2026 por motivo de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a Sra.  FRANCIANE RODRIGUES DE ABREU CARVALHO, servidora efetiva no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, portadora do RG nº. ******** e CPF nº. *******1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° Fica EXONERADA, a partir de 01/07/2026 por motivo de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a Sra.  IVANILDE LEITE PEREIRA, servidora efetivo no cargo de ZELADORA, portadora do RG nº. ********** e CPF nº. ************, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. DAVI AUGUSTO CARTAXO inscrito do CPF nº. ********* e Cédula de Identidade de RG nº. **********, servidor comissionado no cargo de Provimento em Comissão de INSTRUTOR DE MUSICA, lotado na Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Turismo e Cultura.

Art. 1° Fica cedido a Servidora Pública Municipal Sra. Simone Nunes de Oliveira Baumgartner, para exercer cargo em comissão junto à Prefeitura Municipal de União do Suk – MT, forte no art. 98, I, da Lei Complementar n° 061/2013, a partir de 27 de maio de 2013.

Art. 1º Fica prorrogado o prazo para posse e início do exercício da servidora Ana Zuleika Costa Guimarães Coimbra, aprovada em concurso público para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEDAGOGIA - SEDE, inicialmente previsto para o dia 01 de julho de 2026, em razão de impedimento temporário de saúde devidamente comprovado

Art. 1° Segue abaixo a relação dos funcionários que receberam o adicional de 2% (por cento) no mês de junho de 2026. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para os servidores abaixo:

Art. 1º NOMEAR o Sr. RENATO JHONATAN TEN. CATEN inscrito no CPF nº ********** e Cédula de Identidade de RG nº. ***********, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO AGRICOLA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. 

Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA dos seguintes servidores lotados atualmente na Secretaria Municipal de Saúde para o departamento na Casa de Apoio.

Art. 1º CONCEDER, LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, a servidora Sra. DIANA BARROS LEMOS, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE DO ESF III lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º NOMEAR a Sra. SANATIANA PEREIRA DOS SANTOS portadora da Cédula de Identidade RG nº***********, inscrita no CPF nº. *************, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO – SEDE, classificada em  12 º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. LUIZA PALIGA PATEL efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR II – NIVEL PÓS GRADUADO – DISTRITO DE ENTRE RIOS.

Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. WAGNER DE OLIVEIRA LIMA, inscrito no CPF sob nº *************, servidor comissionado no cargo de COORDENADOR GERAL ADMINISTRATIVO DE OBRAS, lotado na Secretária Municipal de Obras.

Art. 1º NOMEAR o Sr. DAVI AUGUSTO CARTAXO do CPF nº. *************** e Cédula de Identidade de RG nº. **************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de INSTRUTOR DE MUSICA, lotado na Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Turismo e Cultura.

Art. 1º CONCEDER, LICENÇA PARTICULAR DE 12 (DOZE) DIAS PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, a servidora Sra.  MARIA ANITA DE JESUS BERNARDINO, portadora da Cédula de Identidade RG nº   *********, inscrita no CPF nº**************, efetiva no cargo de ADE LIMPEZA NIVEL ENSINO MEDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. SARA LIMA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, sob o CPF nº. ***********, servidora efetiva no cargo de ADE LIMPEZA- Nivel Fundamental/40h, lotada na Secretária Municipal de Saúde

Fica instituído o Comitê Local de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do município de Nova Ubiratã – MT, com caráter consultivo e deliberativo, destinado a articular, planejar, acompanhar, monitorar e avaliar as ações.

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao Servidor Sr. ELY GONÇALVES DA CRUZ efetivo no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR II – 30 NIVEL LICENCIATURA PLENA – GEOGRAFIA – DISTRITO DE ENTRE RIOS.

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. LUCIANA RODRIGUES COUTINHO efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR II – NIVEL PÓS GRADUADO.

ART. 1º REVOGAR a gratificação F.E 100% (cem por cento) para o Servidor o Sr. ROGERIO LUIZ RABUSKE, inscrito no CPF nº. ************, efetivo no cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. RAYANE DOS ANJOS XAVIER, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***********, sob o CPF nº. ****************, lotada no cargo comissionada de MÃE SOCIAL – CASA LAR, na Secretária Municipal de Assistência Social

Art. 1º NOMEAR a Sra. EMILY VITORIA LEITE ROSSI GONÇALVES, portadora do CPF nº. *********** e Cédula de Identidade de RG nº. ******************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Turismo e Cultura.

Art. 1º NOMEAR o Sr. PAULO PIMENTA TEIXEIRA do CPF nº.************** e Cédula de Identidade de RG nº. ***************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. LUAN RODRIGUES BEZERRA, portador da Cédula de Identidade RG nº *************, sob o CPF nº. **********, lotado no cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, na Secretária Municipal de Saúde

Art. 1º EXONERAR o servidor Sr. GUILHERME PANTALEÃO NETO, portador da Cédula de Identidade RG nº ***********, sob o CPF nº. ***************, lotado no cargo comissionado de INSTRUTOR DE MUSICA, na Secretária Municipal de Industria, Comercio, Turismo e Cultura

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. STEFANY DIAS DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *************, sob o CPF nº. ************, lotada no cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, na Secretária Municipal de Obras

Art. 1º NOMEAR a Sra. JOSIANE RIBEIRO, portadora do CPF nº.************ e Cédula de Identidade de RG nº. **************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, lotada na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Turismo e Cultura.

  Art. 1º PRORROGAR, o prazo de posse da candidata abaixo relacionada, convocada através do edital de convocação de posse nº. 048/2026, referente ao Concurso Público Municipal nº. 001/2024, até a data de 12 de junho de 2025, em conformidade com a Lei Complementar nº. 061/2013.

 Art. 1º REVOGAR, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. VALDELICE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF nº. *************, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

 Art. 1º REVOGAR, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. THAIS CARAFINI DZOVONIARKIEVICZ, inscrita no CPF nº. **********, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Vistoria para Demolição, destinada à realização de vistorias técnicas, emissão de laudos, avaliações e demais atos necessários à instrução dos procedimentos administrativos relacionados à demolição total ou parcial de edificações, nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei Complementar nº 01/2001.

  ART. 1º NOMEAR, o Sr. JEFFERSON WILLIAN PARADEIRO, portador do CPF nº. ******** e Cédula de Identidade de RG nº. ******, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE OFICINA E MANUTENÇÃO DE FROTAS, lotado no Gabinete

Art. 1° Segue abaixo a relação dos funcionários que receberam o adicional de 2% (por cento) no mês de maio de 2026. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para os servidores abaixo:

Art. 1º - Designar os seguintes Servidores para compor o Comitê Municipal para elaboração do Plano Municipal de Metas para o Enfretamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Município de Nova Ubiratã:

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. EMILY VITÓRIA LEITE ROSSI GONÇALVES, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***************, sob o CPF nº. *********, lotada no cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, na Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura

ART. 1º NOMEAR, o Sr. DAVI PAZ DIAS, portador do CPF nº. ********** e Cédula de Identidade de RG nº. *************, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária do Município de Nova Ubiratã-MT, destinada à emissão de laudos e pareceres técnicos de avaliação imobiliária de interesse da Administração Pública Municipal:

ART. 1º- NOMEAR o Sr. EDUARDO VIANA SOUZA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG n°. ************ e CPF nº. ************, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR TECNICO DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 1º. NOMEAR a Sra. ALCIONE MADALENA DE SOUZA LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG n°.********** e CPF nº. **********, para ocupar o Cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria de Finanças.

ART. 1º NOMEAR, o Sr. EDKEL FERREIRA LIMA, portador do CPF nº. ************** e Cédula de Identidade de RG nº. ****************, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 1º- Fica revogada integralmente a Portaria nº 175/2026, de 04 de maio de 2026, que concedeu gratificação F.E ao servidor AGOSTINHO ROBERTO DA CRUZ, em razão de erro administrativo em sua publicação.

ART. 1º- CONCEDER a gratificação F.E de 50% (cinquenta por cento), para o Servidor o Sr.  AGOSTINHO ROBERTO DA CRUZ portador da Cédula de Identidade RG n°. ******** e CPF nº. ***********, efetivo no cargo de AGENTE DE CONTROLE ADMINITRATIVO, lotado no Gabinete do Prefeito

ART. 1º- NOMEAR o Sr. ADILSON LUIS LIPPI, portador da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº************, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 1º EXONERAR o Servidor Sr. FERNANDO DO NASCIMENTO LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº ********, inscrito no CPF sob o nº **********, comissionado no cargo de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 1º TRANSFERIR para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente o Servidor Sr.  ANDERSON ANTONIO DA GRAÇA, portador da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrito no CPF sob o nº **************para ocupar o cargo de efetivo de AGENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretária Municipal de Finanças.

Art. 1º RETORNAR o servidor efetivo ao cargo de origem de AGENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, o Sr. ANDERSON ANTONIO DA GRAÇA, portador da Cédula de Identidade RG nº **************, inscrito no CPF sob o nº ***************, lotada na Secretaria Municipal de Finanças

Art. 1° Segue abaixo a relação dos funcionários que receberam o adicional de 2% (por cento) no mês de abril de 2026. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para os servidores abaixo

Art. 1° ALTERAR, os seguintes membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, que passará a ter a seguinte composição:

Art. 1º ALTERAR F.E para 80% (oitenta por cento), o servidor Sr. JEFFERSON PEREIRA GONÇALVES, portador da Cédula de Identidade RG nº. **********, inscrito no CPF nº. **********, sobre o salário de cargo efetivo de ADE MOTORISTA- NÍVEL ENSINO MÉDIO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Fica determinada a abertura do Processo Seletivo Simplificado 001/2026, para a contratação temporária de cargos diversos, vinculados a secretaria municipal de saúde, ação social, agricultura, obras, administração e meio ambiente, para suprir a demanda existente nas respectivas secretarias e dar continuidade a atividade estatal no exercício de 2026.

ART. 1º Art. 1º CONCEDER, F.E de 30% (trinta por cento), ao servidor Sr. JOÃO PAULO BALLIN RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade RG nº *************, inscrito no CPF nº. *********, sobre o salário do cargo efetivo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

Art.1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. VANESSA ACCORSI, inscrita no CPF sob nº ***********, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social para o Departamento Bloco de Proteção Social Básica.

Art. 1º - Designar a servidora efetiva Sra. MILENA EVELYN CRUZ DE CARVALHO, matrícula nº ****, portadora do CPF: ***************, para atuar como responsável pela gestão, alimentação, envio e acompanhamento das informações do Portal da Transparência do Município e do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP

ART. 1º- NOMEAR a Sra. LUISA PEREIRA PARUCKER, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº. **********, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Art. 1º TRANSFERIR para a Secretária Municipal de Saúde o Servidor Sr.  ROGERIO LUIZ RABUSKE, portador da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrito no CPF sob o nº *************** para ocupar o cargo de efetivo de MOTORISTA, lotada na Secretária Municipal de Agricultura

Art. 1º RETORNAR o servidor efetivo ao cargo de origem de MOTORISTA, o Sr. ROGERIO LUIZ RABUSKE, portador da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrito no CPF sob o nº **************, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 1º CEDER, com ônus para a Previdência Social a Servidora Sra. NATHANA SIMONE RUSCH, portadora da Cédula de Identidade RG nº.*************** e CPF nº. **********, servidora efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO para exercer a função de COORDENADORA DE GOVERNANÇA, CONTROLE INTERNO E GESTÃO DO RPPS.

Art. 1º CEDER, com ônus para a Previdência Social a Servidora Sra. FRANCINE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº.********* e CPF nº. **************, servidora efetiva no cargo de AGENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO para exercer a função de DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA UBIRATA “UBIRATA-PREVI”.

Art. 1º RETORNAR a servidora efetiva ao cargo de origem de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a Sra. NATHANA SIMONE RUSCH, portadora da Cédula de Identidade RG nº *************, inscrita no CPF sob o nº **************, lotada na Secretaria Municipal de Finanças

Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. BEJAMIM VIANA DOS SANTOS, portador da cédula de Identidade nº ********* e inscrito no CPF nº **********, efetivo na função MOTORISTA, na Secretária Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 1º - Designar os seguintes Servidores para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro único, no Município de Nova Ubiratã:

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. ANDREIA LARENTIS RODRIGUES, portadora do CPF nº ************, efetiva na função de ADE NUTRIÇÃO – NÍVEL ENSINO MÉDIO, na Secretária Municipal de Educação.

ART. 1º NOMEAR, a Sra. EDNA LAZARIN FEIJÓ, portadora do CPF nº. ********* e Cédula de Identidade de RG nº. **********, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DA CORRIDA DO MILHO, com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre as propostas apresentadas pelos interessados, garantindo a lisura e transparência do processo.

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E 90% (noventa por centos) para o Servidor o Sr. SERGIO ROBERTO MACHADO, inscrito no CPF nº. *******, efetivo no cargo de ADE VIGIA – NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E 100% (cem por centos) para o Servidor o Sr. EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº. *********, efetivo no cargo de ADE VIGIA – NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Alterar a composição dos membros de Fiscal de Contrato responsável pela execução, acompanhamento e fiscalização dos Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com a finalidade de promover o cumprimento do disposto na Lei Federal N°. 14.133/2021, em especial o que preconizam os artigos 08 e 117, conforme segue:

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento AEE- CRECHE PRE ESCOLA – FUNDEB 70% para AEE – CRECHE – PRÉ ESCOLA – FUNDEB 70%   

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento AEE- CRECHE PRE ESCOLA – FUNDEB 70% para AEE – ENSINO FUNDAMENTAL – SEDE – FUNDEB 70%  

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento AEE- ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% para AEE – CRECHE – PRÉ ESCOLA – SEDE – FUNDEB 70% 

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento AEE- ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% para CRECHE – PRÉ ESCOLA – SEDE – FUNDEB 70% 

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% para EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL -DISTRITO – FUNDEB 70%  

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% para EDUCAÇÃO INFANTIL- DISTRITO - FUNDEB 70%

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% para CRECHE – PRÉ ESCOLA – SEDE - FUNDEB 70%

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% para AEE – ENSINO FUNDAMENTAL – SEDE - FUNDEB 70%

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% para AEE – CRECHE – PRÉ ESCOLA -SEDE – FUNDEB 70%

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento CRECHE – PRÉ ESCOLA – FUNDEB 70% para FUNDAMENTAL – SEDE – FUNDEB

ART. 1º NOMEAR, a Sra. MARIA CREMILDA DE SOUSA VIANA portadora da Cédula de Identidade RG nº ************, inscrita no CPF nº. **************, para ocupar o cargo de VIGIA-SEDE, classificada em 10º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E 100% (cem por centos) para o Servidor o Sr. EDKEL FERREIRA LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº **************, inscrito no CPF nº. ************, efetivo no cargo de ADE MOTORISTA – NÍVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Nova Ubiratã/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE AUMENTO DE METAFÍSICA PARA CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO EM MICRORREVESTIMENTO NO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA, conforme dispões o art 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

ART. 1º NOMEAR, a Sra. MICHELLY FEIJO TEODORO, portadora do CPF nº. *********** e Cédula de Identidade de RG nº. **********, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA, lotada na Secretária Municipal de Finanças.

SÚMULA: “AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA SRA. EVELIN JACHOVSKI PARA EXERCER ATIVIDADE JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º CONCEDER, LICENÇA PARTICULAR DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, o servidor Sr.  MÁRCIO JOSE DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº   **********, inscrito no CPF nº. **************, efetivo no cargo de ENFERMEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

ART. 1º- NOMEAR o Sr. MARCELINO CAETANO DE NOVAES, portador da Cédula de Identidade RG n°. ******** e CPF nº. ***********, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

SÚMULA: Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único e regulamenta seu funcionamento, no município de Nova Ubiratã-MT.

Art. 1º CONCEDER, RTDE de 85 % (oitenta e cinco por cento), a servidora Sra. ANTONIA IARLA MORAIS FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********* e CPF/MF nº ***********, sobre o salário de cargo de INSTRUTORA DE DANÇA, com lotação na Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Turismo e Cultura.

Constituir Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2025, oriundo do “Concurso de Projeto nº 001/2025 - Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP

Art. 1º EXONERAR o Sr. MARCOS VINICIUS DA SILVA MORAES, inscrito no CPF nº ************, lotado no cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, na Secretária Municipal de Educação.  

Art. 1º EXONERAR o servidor Sr. ALVARO APARECIDO AMERICO HARTMANN, inscrito no CPF nº ***********, lotado no cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, na Secretária Municipal de Educação.  

Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. CARLOS DE JESUS HENQUE, inscrito no CPF nº **********, lotado no cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DA FROTA DO OBRAS, na Secretária Municipal de Obras.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. ADRIANA DE CARVALHO SOUSA, portadora da Identidade nº ********* e no CPF nº *************, lotada no cargo comissionada de CHEFE DE DEPARTAMENTO, na Secretária Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 1º CONCEDER, F.E de 100% (cem por cento), a Servidora Sra. FRANCINE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. **********, inscrita no CPF nº. ***************, sobre o salário de cargo de AGENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E de 40% para 50% (cinquenta por cento) para o Servidora a Sra. MARIA DO CARMO BENICIO CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********, inscrita no CPF nº. ************, efetiva no cargo de ZELADORA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E de 10% para 20% (vinte por cento) para o Servidora a Sra. LUSINEI AUGUSTO DA SILVA FIGUEREDO, portadora da Cédula de Identidade RG nº **********, inscrita no CPF nº. **********, efetiva no cargo de ZELADORA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E de 50% para 90% (noventa por cento) para o Servidora a Sra. ARIANI DOS REIS SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrita no CPF nº. ************, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E de 40% para 60% (sessenta por cento) para o Servidora a Sra. LINDEBETE SILVA DE MELO FIGUEREDO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrita no CPF nº. **********, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º DESIGNAR o servidor NELSON KLAUS FOPPA, Engenheiro Civil, registrado no CREA/MT sob o nº ****, portador da cédula de identidade RG nº **********, inscrito no CPF sob o nº ********, residente na Rua **************, Bairro ******, na Cidade de Sorriso/MT, PARA SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, (CENTRO CIRÚRGICO E MATERNIDADE)., conforme Contrato nº 006/2026.

ART. 1º NOMEAR, a Sra. MILENA DA SILVA NEVES, portadora do CPF nº. ********** e Cédula de Identidade de RG nº. **************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISORA SETORIAL EM GESTÃO PÚBLICA, lotado no Gabinete do Prefeito.

ART. 1º NOMEAR, a Sra. JULIANA GERALDINI RUIZ, portadora do CPF nº. ********* e Cédula de Identidade de RG nº. ****************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISORA SETORIAL DO GABINETE DO PREFEITO, lotado no Gabinete.

Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. ABRAÃO SANTOS DE ALMEIDA, portador do CPF nº ***********, lotado no cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, na Secretária Municipal de Obras

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. MARTA TRINDADE CORREA, portadora da Cédula de Identidade RG n° **********, e CPF nº ************, efetiva no cargo de ASSISTENTE SOCIAL lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º Nomear os membros, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT, conforme segue:

Art. 1º EXONERAR a servidora Sra. FRANCIELE VIEIRA DE ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********** e CPF nº. **************, lotada no cargo de comissionada de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, na Secretária Municipal de Saúde

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 497/2025, que nomeava os membros anteriores do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Ubiratã-MT.

Art. 1º NOMEAR a Sra. JULIANA CORDEIRO DO NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade RG n° *********** e CPF nº. ***********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 100% (cem por cento), para a servidora Sra. VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *********** e CPF nº. ************, sobre o cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE ENGENHARIA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º ALTERAR F.G. para 20% (vinte por cento), para a servidora Sra. RACHEL APARECIDA JULIA ANA ALVES, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********** e CPF nº. ************, efetiva no cargo de Professora de Educação Básica – Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DO 4º AO 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 1º ALTERAR F.G. para 40% (quarenta por cento), para a servidora Sra. DENISE GEOVANI BRIZOLA, portadora da Cédula de Identidade RG nº **************, efetiva no cargo de Professora de Educação Básica - Pedagogia lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

ART. 1º- NOMEAR a Sra. BERNADETE DIAS MARCOLINO DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº. ***********, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de COORDENADORA DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

 Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. EZUS INÁCIO DIAS, portador da Cédula de Identidade RG n°. ********** e CPF nº. **********, comissionado no cargo de Instrutor de Música, lotada na Secretária Municipal de Industria, Comércio, Turismo e Cultura.

Art. 1º NOMEAR a Sra. SUZETE VERONICA AMARAL NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ************ e CPF/MF nº. *************, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de GESTORA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, lotada na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1° Fica EXONERADO, a partir de 03/03/2026 por motivo de aposentadoria voluntária por idade o Sr. LEONEI FERREIRA DE LIMA, servidor efetivo no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO FUNDAMENTAL, portador do RG nº. ************ e CPF nº. ***********, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° Fica EXONERADA, a partir de 03/03/2026 por motivo de aposentadoria voluntária por idade a Sra. CLAUDETE DE FATIMA DA SILVA, servidora efetiva no cargo de ORIENTADORA SOCIAL, portadora do RG nº. *********** e CPF nº. ***********, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

ART.1º. NOMEAR o Servidor CIDIMAR TOSO RIBEIRO, portador da Cédula de Identidade RG nº. ********* e inscrito no CPF nº. ********, para exercer a função de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Esporte Lazer.

  Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. MARIA DE FATIMA ALMEIDA BARROS, portadora da Cédula de Identidade RG n° ************, e CPF nº ************, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º NOMEAR a Sra. EBEMI LIS RIBEIRO, portadora da Cédula de Identidade RG nº **********, inscrita no CPF nº. ***********, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO - SEDE, classificada em 12º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. DEBORA FERRARI RUIZ, portadora da Cédula de Identidade RG n° ******* e CPF nº. **********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Nomeia para responder ao Cargo de Municipal de Desenvolvimento do Município de Nova Ubiratã- MT e dá outras providencias. 

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. THANARA ZANETI DOS SANTOS VITORINO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********** e CPF nº. **************, lotada no cargo de comissionada de COORDENADORA DO CRAS 2, na Secretária Municipal de Assistência Social

Art. 1º Art. 1º CONCEDER, F.E de 10% (dez por cento) a Sra. NEIVA ROMAN ROSS ANDRADE, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********** e CPF/MF nº. *********, efetiva no cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 50% (cinquenta por cento), para a servidora Sra. MILENA EVELYN CRUZ DE CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ************ e CPF/MF nº. **********, sobre o cargo de OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO, lotada no Gabinete do Prefeito.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 75% (setenta e cinco por cento), para a servidora Sra. VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº. **********, sobre o cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE ENGENHARIA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 75% (setenta e cinco por cento), para a servidora Sra. MARIA PAULA DE ARAUJO portadora da Cédula de Identidade RG nº ************, inscrita no CPF nº. ************, sobre o cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE ENGENHARIA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 75% (setenta e cinco por cento), para a servidora Sra. JULIANA ARALDI, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ********** e inscrita no CPF sob o nº. *********, sobre o salário de cargo em comissão ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA, lotada na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º CONCEDER, F.E de 40% (quarenta por cento) a Sra. WANESSA GARCIA ROMERO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***********, inscrita no CPF nº. ************, efetiva no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 75% (setenta e cinco por cento), para o servidor Sr., NELSON KLAUS FOPPA, portador da Cédula de Identidade RG n° ************ e CPF nº. ***************, sobre o cargo ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 80% (oitenta por cento) para o servidor Sr. ROBERTH DOS SANTOS REIS, portador da Cédula de Identidade RG n°. ********* e inscrito no CPF/MF nº. **************, sobre o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DO APLIC, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

ART. 1º NOMEAR, a Sra. AGDA MAYARA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO, portadora do CPF nº **********. e Cédula de Identidade de RG nº. **********, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças

ART. 1º NOMEAR, o Sr. FRANCISCO FABIO CAVALCANTE RODRIGUES, portador do CPF nº. **********  e Cédula de Identidade de RG nº. ************, para ocupar o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - SEDE, classificado em 5º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação

ART. 1º NOMEAR, a Sra. SAMANTA FLORES, portadora do CPF nº. ********** e Cédula de Identidade de RG nº. ************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVO DE FROTAS DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal Administração

Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Servidor Sr. JOAREZ RODRIGUEZ DE MORAES, efetivo no quadro de servidores do Município de Nova Ubiratã, no cargo de carreira de ADE MOTORISTA – NÍVEL ENSINO MÉDIO B-10.

Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA KEYLA JAPPE, portadora da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrita no CPF nº. **********, para o cargo de PROFESSOR II – 30 NIVEL LICENCIATURA PLENA, classificada em 17º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º ALTERAR, F.E para 100% (cem por cento) da servidora Sra. MARIA CLARA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. **********, inscrita no CPF nº. **********, sobre o salário de cargo efetivo de ADVOGADA, lotada no Gabinete 

ART. 1º NOMEAR, a Sra. KLEDIANE FONSECA, portadora do CPF nº. ********** e Cédula de Identidade de RG nº. ******, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR SETORIAL DE COMPRAS, lotado na Secretaria Municipal Administração.

  ART. 1º- PRORROGAR, o prazo de posse do Candidato abaixo relacionado, convocado através do Edital de Convocação de Posse nº. 041/2024, referente ao Concurso Publico Municipal nº. 001/2024, até a data de 20 de março de 2026, em conformidade com o Art. 17, § 1º da Lei Complementar nº. 018/2008.

Art. 1º ALTERAR F.G. para 100% (cem por cento), paro a servidora Sra. FRANCIELE AMÉRICO HARTMANN, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ************, inscrita no CPF nº. ********, efetiva no cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social