ART. 1º- CONCEDER a gratificação F.E de 50% (cinquenta por cento), para o Servidor o Sr.  AGOSTINHO ROBERTO DA CRUZ portador da Cédula de Identidade RG n°. ******** e CPF nº. ***********, efetivo no cargo de AGENTE DE CONTROLE ADMINITRATIVO, lotado no Gabinete do Prefeito

ART. 1º- NOMEAR o Sr. ADILSON LUIS LIPPI, portador da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº************, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 1º EXONERAR o Servidor Sr. FERNANDO DO NASCIMENTO LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº ********, inscrito no CPF sob o nº **********, comissionado no cargo de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 1º TRANSFERIR para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente o Servidor Sr.  ANDERSON ANTONIO DA GRAÇA, portador da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrito no CPF sob o nº **************para ocupar o cargo de efetivo de AGENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretária Municipal de Finanças.

Art. 1º RETORNAR o servidor efetivo ao cargo de origem de AGENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, o Sr. ANDERSON ANTONIO DA GRAÇA, portador da Cédula de Identidade RG nº **************, inscrito no CPF sob o nº ***************, lotada na Secretaria Municipal de Finanças

Art. 1° Segue abaixo a relação dos funcionários que receberam o adicional de 2% (por cento) no mês de abril de 2026. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para os servidores abaixo

Art. 1° ALTERAR, os seguintes membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, que passará a ter a seguinte composição:

Art. 1º ALTERAR F.E para 80% (oitenta por cento), o servidor Sr. JEFFERSON PEREIRA GONÇALVES, portador da Cédula de Identidade RG nº. **********, inscrito no CPF nº. **********, sobre o salário de cargo efetivo de ADE MOTORISTA- NÍVEL ENSINO MÉDIO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Fica determinada a abertura do Processo Seletivo Simplificado 001/2026, para a contratação temporária de cargos diversos, vinculados a secretaria municipal de saúde, ação social, agricultura, obras, administração e meio ambiente, para suprir a demanda existente nas respectivas secretarias e dar continuidade a atividade estatal no exercício de 2026.

ART. 1º Art. 1º CONCEDER, F.E de 30% (trinta por cento), ao servidor Sr. JOÃO PAULO BALLIN RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade RG nº *************, inscrito no CPF nº. *********, sobre o salário do cargo efetivo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

Art.1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. VANESSA ACCORSI, inscrita no CPF sob nº ***********, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social para o Departamento Bloco de Proteção Social Básica.

Art. 1º - Designar a servidora efetiva Sra. MILENA EVELYN CRUZ DE CARVALHO, matrícula nº ****, portadora do CPF: ***************, para atuar como responsável pela gestão, alimentação, envio e acompanhamento das informações do Portal da Transparência do Município e do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP

ART. 1º- NOMEAR a Sra. LUISA PEREIRA PARUCKER, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº. **********, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Art. 1º TRANSFERIR para a Secretária Municipal de Saúde o Servidor Sr.  ROGERIO LUIZ RABUSKE, portador da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrito no CPF sob o nº *************** para ocupar o cargo de efetivo de MOTORISTA, lotada na Secretária Municipal de Agricultura

Art. 1º RETORNAR o servidor efetivo ao cargo de origem de MOTORISTA, o Sr. ROGERIO LUIZ RABUSKE, portador da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrito no CPF sob o nº **************, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 1º CEDER, com ônus para a Previdência Social a Servidora Sra. NATHANA SIMONE RUSCH, portadora da Cédula de Identidade RG nº.*************** e CPF nº. **********, servidora efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO para exercer a função de COORDENADORA DE GOVERNANÇA, CONTROLE INTERNO E GESTÃO DO RPPS.

Art. 1º CEDER, com ônus para a Previdência Social a Servidora Sra. FRANCINE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº.********* e CPF nº. **************, servidora efetiva no cargo de AGENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO para exercer a função de DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA UBIRATA “UBIRATA-PREVI”.

Art. 1º RETORNAR a servidora efetiva ao cargo de origem de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a Sra. NATHANA SIMONE RUSCH, portadora da Cédula de Identidade RG nº *************, inscrita no CPF sob o nº **************, lotada na Secretaria Municipal de Finanças

Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. BEJAMIM VIANA DOS SANTOS, portador da cédula de Identidade nº ********* e inscrito no CPF nº **********, efetivo na função MOTORISTA, na Secretária Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 1º - Designar os seguintes Servidores para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro único, no Município de Nova Ubiratã:

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. ANDREIA LARENTIS RODRIGUES, portadora do CPF nº ************, efetiva na função de ADE NUTRIÇÃO – NÍVEL ENSINO MÉDIO, na Secretária Municipal de Educação.

ART. 1º NOMEAR, a Sra. EDNA LAZARIN FEIJÓ, portadora do CPF nº. ********* e Cédula de Identidade de RG nº. **********, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DA CORRIDA DO MILHO, com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre as propostas apresentadas pelos interessados, garantindo a lisura e transparência do processo.

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E 90% (noventa por centos) para o Servidor o Sr. SERGIO ROBERTO MACHADO, inscrito no CPF nº. *******, efetivo no cargo de ADE VIGIA – NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E 100% (cem por centos) para o Servidor o Sr. EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº. *********, efetivo no cargo de ADE VIGIA – NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Alterar a composição dos membros de Fiscal de Contrato responsável pela execução, acompanhamento e fiscalização dos Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com a finalidade de promover o cumprimento do disposto na Lei Federal N°. 14.133/2021, em especial o que preconizam os artigos 08 e 117, conforme segue:

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento AEE- CRECHE PRE ESCOLA – FUNDEB 70% para AEE – CRECHE – PRÉ ESCOLA – FUNDEB 70%   

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento AEE- CRECHE PRE ESCOLA – FUNDEB 70% para AEE – ENSINO FUNDAMENTAL – SEDE – FUNDEB 70%  

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento AEE- ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% para AEE – CRECHE – PRÉ ESCOLA – SEDE – FUNDEB 70% 

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento AEE- ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% para CRECHE – PRÉ ESCOLA – SEDE – FUNDEB 70% 

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% para EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL -DISTRITO – FUNDEB 70%  

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% para EDUCAÇÃO INFANTIL- DISTRITO - FUNDEB 70%

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% para CRECHE – PRÉ ESCOLA – SEDE - FUNDEB 70%

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% para AEE – ENSINO FUNDAMENTAL – SEDE - FUNDEB 70%

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% para AEE – CRECHE – PRÉ ESCOLA -SEDE – FUNDEB 70%

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento CRECHE – PRÉ ESCOLA – FUNDEB 70% para FUNDAMENTAL – SEDE – FUNDEB

ART. 1º NOMEAR, a Sra. MARIA CREMILDA DE SOUSA VIANA portadora da Cédula de Identidade RG nº ************, inscrita no CPF nº. **************, para ocupar o cargo de VIGIA-SEDE, classificada em 10º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E 100% (cem por centos) para o Servidor o Sr. EDKEL FERREIRA LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº **************, inscrito no CPF nº. ************, efetivo no cargo de ADE MOTORISTA – NÍVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Nova Ubiratã/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE AUMENTO DE METAFÍSICA PARA CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO EM MICRORREVESTIMENTO NO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA, conforme dispões o art 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

ART. 1º NOMEAR, a Sra. MICHELLY FEIJO TEODORO, portadora do CPF nº. *********** e Cédula de Identidade de RG nº. **********, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA, lotada na Secretária Municipal de Finanças.

SÚMULA: “AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA SRA. EVELIN JACHOVSKI PARA EXERCER ATIVIDADE JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º CONCEDER, LICENÇA PARTICULAR DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, o servidor Sr.  MÁRCIO JOSE DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº   **********, inscrito no CPF nº. **************, efetivo no cargo de ENFERMEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

ART. 1º- NOMEAR o Sr. MARCELINO CAETANO DE NOVAES, portador da Cédula de Identidade RG n°. ******** e CPF nº. ***********, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

SÚMULA: Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único e regulamenta seu funcionamento, no município de Nova Ubiratã-MT.

Art. 1º CONCEDER, RTDE de 85 % (oitenta e cinco por cento), a servidora Sra. ANTONIA IARLA MORAIS FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********* e CPF/MF nº ***********, sobre o salário de cargo de INSTRUTORA DE DANÇA, com lotação na Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Turismo e Cultura.

Constituir Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2025, oriundo do “Concurso de Projeto nº 001/2025 - Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP

Art. 1º EXONERAR o Sr. MARCOS VINICIUS DA SILVA MORAES, inscrito no CPF nº ************, lotado no cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, na Secretária Municipal de Educação.  

Art. 1º EXONERAR o servidor Sr. ALVARO APARECIDO AMERICO HARTMANN, inscrito no CPF nº ***********, lotado no cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, na Secretária Municipal de Educação.  

Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. CARLOS DE JESUS HENQUE, inscrito no CPF nº **********, lotado no cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DA FROTA DO OBRAS, na Secretária Municipal de Obras.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. ADRIANA DE CARVALHO SOUSA, portadora da Identidade nº ********* e no CPF nº *************, lotada no cargo comissionada de CHEFE DE DEPARTAMENTO, na Secretária Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 1º CONCEDER, F.E de 100% (cem por cento), a Servidora Sra. FRANCINE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. **********, inscrita no CPF nº. ***************, sobre o salário de cargo de AGENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E de 40% para 50% (cinquenta por cento) para o Servidora a Sra. MARIA DO CARMO BENICIO CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********, inscrita no CPF nº. ************, efetiva no cargo de ZELADORA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E de 10% para 20% (vinte por cento) para o Servidora a Sra. LUSINEI AUGUSTO DA SILVA FIGUEREDO, portadora da Cédula de Identidade RG nº **********, inscrita no CPF nº. **********, efetiva no cargo de ZELADORA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E de 50% para 90% (noventa por cento) para o Servidora a Sra. ARIANI DOS REIS SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrita no CPF nº. ************, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E de 40% para 60% (sessenta por cento) para o Servidora a Sra. LINDEBETE SILVA DE MELO FIGUEREDO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrita no CPF nº. **********, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º DESIGNAR o servidor NELSON KLAUS FOPPA, Engenheiro Civil, registrado no CREA/MT sob o nº ****, portador da cédula de identidade RG nº **********, inscrito no CPF sob o nº ********, residente na Rua **************, Bairro ******, na Cidade de Sorriso/MT, PARA SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, (CENTRO CIRÚRGICO E MATERNIDADE)., conforme Contrato nº 006/2026.

ART. 1º NOMEAR, a Sra. MILENA DA SILVA NEVES, portadora do CPF nº. ********** e Cédula de Identidade de RG nº. **************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISORA SETORIAL EM GESTÃO PÚBLICA, lotado no Gabinete do Prefeito.

ART. 1º NOMEAR, a Sra. JULIANA GERALDINI RUIZ, portadora do CPF nº. ********* e Cédula de Identidade de RG nº. ****************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISORA SETORIAL DO GABINETE DO PREFEITO, lotado no Gabinete.

Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. ABRAÃO SANTOS DE ALMEIDA, portador do CPF nº ***********, lotado no cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, na Secretária Municipal de Obras

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. MARTA TRINDADE CORREA, portadora da Cédula de Identidade RG n° **********, e CPF nº ************, efetiva no cargo de ASSISTENTE SOCIAL lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º Nomear os membros, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT, conforme segue:

Art. 1º EXONERAR a servidora Sra. FRANCIELE VIEIRA DE ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********** e CPF nº. **************, lotada no cargo de comissionada de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, na Secretária Municipal de Saúde

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 497/2025, que nomeava os membros anteriores do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Ubiratã-MT.

Art. 1º NOMEAR a Sra. JULIANA CORDEIRO DO NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade RG n° *********** e CPF nº. ***********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 100% (cem por cento), para a servidora Sra. VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *********** e CPF nº. ************, sobre o cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE ENGENHARIA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º ALTERAR F.G. para 20% (vinte por cento), para a servidora Sra. RACHEL APARECIDA JULIA ANA ALVES, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********** e CPF nº. ************, efetiva no cargo de Professora de Educação Básica – Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DO 4º AO 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 1º ALTERAR F.G. para 40% (quarenta por cento), para a servidora Sra. DENISE GEOVANI BRIZOLA, portadora da Cédula de Identidade RG nº **************, efetiva no cargo de Professora de Educação Básica - Pedagogia lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

ART. 1º- NOMEAR a Sra. BERNADETE DIAS MARCOLINO DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº. ***********, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de COORDENADORA DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

 Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. EZUS INÁCIO DIAS, portador da Cédula de Identidade RG n°. ********** e CPF nº. **********, comissionado no cargo de Instrutor de Música, lotada na Secretária Municipal de Industria, Comércio, Turismo e Cultura.

Art. 1º NOMEAR a Sra. SUZETE VERONICA AMARAL NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ************ e CPF/MF nº. *************, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de GESTORA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, lotada na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1° Fica EXONERADO, a partir de 03/03/2026 por motivo de aposentadoria voluntária por idade o Sr. LEONEI FERREIRA DE LIMA, servidor efetivo no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO FUNDAMENTAL, portador do RG nº. ************ e CPF nº. ***********, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° Fica EXONERADA, a partir de 03/03/2026 por motivo de aposentadoria voluntária por idade a Sra. CLAUDETE DE FATIMA DA SILVA, servidora efetiva no cargo de ORIENTADORA SOCIAL, portadora do RG nº. *********** e CPF nº. ***********, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

ART.1º. NOMEAR o Servidor CIDIMAR TOSO RIBEIRO, portador da Cédula de Identidade RG nº. ********* e inscrito no CPF nº. ********, para exercer a função de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Esporte Lazer.

  Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. MARIA DE FATIMA ALMEIDA BARROS, portadora da Cédula de Identidade RG n° ************, e CPF nº ************, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º NOMEAR a Sra. EBEMI LIS RIBEIRO, portadora da Cédula de Identidade RG nº **********, inscrita no CPF nº. ***********, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO - SEDE, classificada em 12º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. DEBORA FERRARI RUIZ, portadora da Cédula de Identidade RG n° ******* e CPF nº. **********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Nomeia para responder ao Cargo de Municipal de Desenvolvimento do Município de Nova Ubiratã- MT e dá outras providencias. 

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. THANARA ZANETI DOS SANTOS VITORINO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********** e CPF nº. **************, lotada no cargo de comissionada de COORDENADORA DO CRAS 2, na Secretária Municipal de Assistência Social

Art. 1º Art. 1º CONCEDER, F.E de 10% (dez por cento) a Sra. NEIVA ROMAN ROSS ANDRADE, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********** e CPF/MF nº. *********, efetiva no cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 50% (cinquenta por cento), para a servidora Sra. MILENA EVELYN CRUZ DE CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ************ e CPF/MF nº. **********, sobre o cargo de OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO, lotada no Gabinete do Prefeito.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 75% (setenta e cinco por cento), para a servidora Sra. VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº. **********, sobre o cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE ENGENHARIA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 75% (setenta e cinco por cento), para a servidora Sra. MARIA PAULA DE ARAUJO portadora da Cédula de Identidade RG nº ************, inscrita no CPF nº. ************, sobre o cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE ENGENHARIA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 75% (setenta e cinco por cento), para a servidora Sra. JULIANA ARALDI, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ********** e inscrita no CPF sob o nº. *********, sobre o salário de cargo em comissão ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA, lotada na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º CONCEDER, F.E de 40% (quarenta por cento) a Sra. WANESSA GARCIA ROMERO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***********, inscrita no CPF nº. ************, efetiva no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 75% (setenta e cinco por cento), para o servidor Sr., NELSON KLAUS FOPPA, portador da Cédula de Identidade RG n° ************ e CPF nº. ***************, sobre o cargo ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 80% (oitenta por cento) para o servidor Sr. ROBERTH DOS SANTOS REIS, portador da Cédula de Identidade RG n°. ********* e inscrito no CPF/MF nº. **************, sobre o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DO APLIC, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

ART. 1º NOMEAR, a Sra. AGDA MAYARA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO, portadora do CPF nº **********. e Cédula de Identidade de RG nº. **********, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças

ART. 1º NOMEAR, o Sr. FRANCISCO FABIO CAVALCANTE RODRIGUES, portador do CPF nº. **********  e Cédula de Identidade de RG nº. ************, para ocupar o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - SEDE, classificado em 5º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação

ART. 1º NOMEAR, a Sra. SAMANTA FLORES, portadora do CPF nº. ********** e Cédula de Identidade de RG nº. ************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVO DE FROTAS DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal Administração

Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Servidor Sr. JOAREZ RODRIGUEZ DE MORAES, efetivo no quadro de servidores do Município de Nova Ubiratã, no cargo de carreira de ADE MOTORISTA – NÍVEL ENSINO MÉDIO B-10.

Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA KEYLA JAPPE, portadora da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrita no CPF nº. **********, para o cargo de PROFESSOR II – 30 NIVEL LICENCIATURA PLENA, classificada em 17º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º ALTERAR, F.E para 100% (cem por cento) da servidora Sra. MARIA CLARA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. **********, inscrita no CPF nº. **********, sobre o salário de cargo efetivo de ADVOGADA, lotada no Gabinete 

ART. 1º NOMEAR, a Sra. KLEDIANE FONSECA, portadora do CPF nº. ********** e Cédula de Identidade de RG nº. ******, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR SETORIAL DE COMPRAS, lotado na Secretaria Municipal Administração.

  ART. 1º- PRORROGAR, o prazo de posse do Candidato abaixo relacionado, convocado através do Edital de Convocação de Posse nº. 041/2024, referente ao Concurso Publico Municipal nº. 001/2024, até a data de 20 de março de 2026, em conformidade com o Art. 17, § 1º da Lei Complementar nº. 018/2008.

Art. 1º ALTERAR F.G. para 100% (cem por cento), paro a servidora Sra. FRANCIELE AMÉRICO HARTMANN, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ************, inscrita no CPF nº. ********, efetiva no cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

ART. 1º Fica constituída a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA A PROMOÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, aprovados em Concurso Público, conforme preceitua a Lei Complementar nº 018/2008, em seus artigos nº 21 e nº22, para o período do ANO 2026, que será composta pelos seguintes membros:

Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Servidora Sra. ANA CLAUDIA FERNANDES RAMOS, efetiva no quadro de servidores do Município de Nova Ubiratã, no cargo de carreira de Professor III – Nível Licenciatura Plena – A – 02.

Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Servidora Sra. ONEIDE BENEDITA FLORENTINO DE MELO, efetiva no quadro de servidores do Município de Nova Ubiratã, no cargo de carreira de Professor III – Nível Licenciatura Plena – A – 02.

Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Servidora Sra. RITA DE CASSIA DOS SANTOS MODOLON, efetiva no quadro de servidores do Município de Nova Ubiratã, no cargo de carreira de Professor III – Nível Licenciatura Plena – A – 02.

Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Servidora Sra. ERNESILDA DOS SANTOS GONÇALVES, efetiva no quadro de servidores do Município de Nova Ubiratã, no cargo de carreira de Professor III – Nível Licenciatura Plena – A – 00.

 Art. 1º NOMEAR, a Sra. CLARICE BELTRAMIN GARRIDO, portadora da Cédula de Identidade RG n************** e CPF nº **************, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DO 1º AO 3º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 1º NOMEAR a Sra. DENISE GEOVANI BRIZOLA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ****************, efetiva no cargo de Professora de Educação Básica - Pedagogia lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 1º NOMEAR a Sra. VANESSA ACCORSI portadora da Cédula de Identidade RG nº ***********, inscrita no CPF nº. ************, para o cargo de PSICOLOGA 40HRS/SEM – SEDE, classificada em 04º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

Art. 1º TRANSFERIR para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a Servidora Sra.  ADRIANA APARECIDA TRINDADE AMANCIO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ************, inscrita no CPF nº. **********, servidora efetiva no cargo de AGENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretária Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 1º RETORNAR a servidora efetiva ao cargo de origem no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã a Sra. ADRIANA APARECIDA TRINDADE AMANCIO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***********, inscrita no CPF nº. **********, efetiva no cargo de AGENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração

Art. 1º ALTERAR F.G. para 70% (setenta por cento), paro a servidora Sra. FRANCIELE AMÉRICO HARTMANN, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ************, inscrita no CPF nº.***********, efetiva no cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

Art. 1º CONCEDER F.G. de 10% (dez por cento), paro a servidora Sra. MARCIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ************, inscrita no CPF nº. ***************, efetiva no cargo de ORIENTADORA SOCIAL, lotada no Conselho Tutelar

Art. 1º CONCEDER, F.E. de 100% (cem por cento), paro o servidor Sr. IRIS TIBURCIO MARTINS, portador da Cédula de Identidade RG nº. ************, inscrito no CPF nº. *******************, efetivo no cargo de OPERADOR DE MOTONIVELADORA, lotado na Secretaria Municipal de Obras

Art. 1º CONCEDER, F.E. de 100% (cem por cento), para o servidor Sr. ARIEL APARECIDO CORDEIRO MIRANDA, portador da Cédula de Identidade RG nº. ************, inscrito no CPF nº. *********, efetivo no cargo de OPERADOR DE MOTO NIVELADORA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E 100% (cem por centos) para o Servidor o Sr. EVANILSON MACHADO FIGUEREDO, portador da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrito no CPF nº. ***********, efetivo no cargo de OPERADOR DE MOTONIVELADORA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. AMANDA MOHR, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ******** e CPF nº. *********, lotada no cargo de comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos

Art. 1º NOMEAR o Sr. NELSON KLAUS FOPPA, portador da Cédula de Identidade RG n° ************ e CPF nº. *************, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, com lotação na Secretaria Municipal de Obras

Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. DAIZE RODRIGUES DA SILVA, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL VIGILÂNCIA 40 HORAS.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. RAQUEL ESMERALINDA SANTOS DO AMARAL DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *********** e CPF nº. **************, lotada no cargo de comissionada de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. LUIS MARTINS DE OLIVEIRA NETO, portador da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº. *************, lotado no cargo de comissionado de ASSESSOR TECNICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos

Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. CAMILA GERONIMO DEL MOURO REINHEIMER, portadora do RG nº **********, inscrita no CPF sob nº. *************, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º NOMEAR a Sra. ELAYNE COSTA VIEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n° ********* e CPF nº. **************, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

  Art. 1º DESIGNAR a servidora WANESSA GARCIA ROMERO, Engenheira Civil, registrada no CREA/PR sob o nº **********, portadora da cédula de identidade RG nº **********, inscrita no CPF sob o nº ********, residente na Rua Pará, nº 1431, Centro, Nova Ubiratã/MT, PARA SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA TROCA DE COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, conforme Contrato nº 003/2026.

    Art. 1º DESIGNAR a servidora WANESSA GARCIA ROMERO, Engenheira Civil, registrada no CREA/PR sob o nº ****, portadora da cédula de identidade RG nº **********, inscrita no CPF sob o nº *********, residente na Rua Pará, nº 1431, Centro, Nova Ubiratã/MT, PARA SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA TROCA DE COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS conforme Contrato nº 072/2025.

Art. 1º NOMEAR a Sra. ALEXSANDRA SILVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***********, inscrita no CPF nº. ************, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA – SEDE, classificada em 11º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. LUCIANE MARTINS DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG n° ***************, e CPF nº ****************, efetiva no cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º RETORNAR ao cargo de origem de ADE VIGIA – NÍVEL ENSINO MÉDIO/40H, o Sr. RECI MANOEL MELTZER, portador da Cédula de Identidade RG nº ***********, inscrito no CPF sob o nº **************, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° Fica EXONERADA, a partir de 02/02/2026, por motivo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição especial, a Sra. ROSIVAINE LAZARIN FEIJÓ MARCONDES, servidora efetiva no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL POS GRADUADA, portadora do RG nº. ********* e CPF nº. ************, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° Fica EXONERADA, a partir de 02/02/2026 por motivo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição especial a Sra. ROSANE GRENZEL, servidora efetiva no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL POS GRADUADA, portadora do RG nº. ********** e CPF nº. **********, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º RETORNAR a servidora efetiva ao cargo de origem de efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR 30 HORAS a Sra. ROSIMERE DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrita no CPF sob o nº *********, lotada na Secretaria Municipal de Educação

ART. 1º - NOMEAR, para o cargo de ASSESSORA GERAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, PROJETOS EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO, a Sra. SELIANE DA SILVA BARROS, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ********, inscrita no CPF nº. ***********, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEDAGOGIA - SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. ARIANI DOS REIS SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *********, inscrita no CPF nº. *********, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social para o Departamento Bloco de Proteção Social Básica

Art. 1º CEDER, com ônus para a Previdência Social a Servidora Sra. AUREA DA SILVA DE MATTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº.*********** e CPF nº. *******, servidora efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO para exercer a função de GESTORA DE INVESTIMENTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA UBIRATÃ “UBIRATÃ-PREVI”.

Art. 1º NOMEAR, a Sra. ROSANE DE LIMA CALVACANTE, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********, inscrita no CPF nº. *******, efetiva no cargo para o cargo de PROFESSOR na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR NO CEMEI PEQUENO ANJO, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 1º NOMEAR, a Sra. MARCILENE SOUZA COSTA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********, inscrita no CPF nº. **********, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR NO CEMEI PEQUENO ANJO, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 1º NOMEAR, a Sra. GEOVANA SCHANNE ANTÔNIO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ******** e CPF nº. ***********, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CEMEI DOIS PINHEIROS para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

  Art. 1º NOMEAR a Sra. CRISTIANE LAZARIN FEIJÓ TEODORO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *********, inscrita no CPF nº. **********, efetiva no cargo PROFESSORA na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR NO CEMEI DOIS PINHEIRO, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 1º NOMEAR, para o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 a Sra. DAYANE ALVES NUNES DUTRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrita no CPF nº. **********, efetiva no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA DISTRITO DE ENTRE RIOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR, para o cargo de DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 a Sra. ADRIA GARCIA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***********, inscrita no CPF nº. **********, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR, a Sra. SOLANGE CORDEIRO CAETANO RAMOS DE ARAUJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********* SESP/MT, inscrita no CPF nº. ***********, efetiva no cargo PROFESSORA na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 1º NOMEAR, para o cargo de DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, RENATA DA SILVA NUNES KISSLER, Portadora do RG nº. ********* e CPF nº. ************, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. RACHEL APARECIDA JULIA ANA ALVES, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *********** e CPF nº. ********, efetiva no cargo de Professora de Educação Básica – Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DO 4º AO 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

 Art. 1º NOMEAR, a Sra. DEBORAH MICKELLY KURTZ SOMAVILLA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº. *********, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DO 2º AO 3º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

 Art. 1º NOMEAR, a Sra. CLARICE BELTRAMIN GARRIDO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *********** e CPF sob nº *************, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DO 1º AO 3º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

 Art. 1º NOMEAR a Sra. DENISE GEOVANI BRIZOLA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, efetiva no cargo de Professora de Educação Básica - Pedagogia lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

Art. 1º CONCEDER, F.G de 50% (cinquenta por cento), a servidora Sra. ANA CRISTINA DE SOUSA DE FREITAS, RG n° *********** e CPF nº. *************, sobre o salário de cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Turismo e Cultura.

Art. 1º NOMEAR a Sra. DANIELA RODRIGUES DA SILVA BORGES, portadora da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrita no CPF nº. ************, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA – SEDE, classificada em 15º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. ANELISE DOS SANTOS BOMFIM PINTO DOS REIS, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrita no CPF nº. ************, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA – SEDE, classificada em 14º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. SUZANA MOURA KOTLEWSKI, portadora da Cédula de Identidade RG nº **********, inscrita no CPF nº. ***********, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA – SEDE, classificada em 13º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. NEUSA MARIA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********, inscrita no CPF nº. *********, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA – SEDE, classificada em 12º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. CLADINEIA PESAMOSCA, portadora da Cédula de Identidade **************, inscrita no CPF nº. **************, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA – SEDE, classificada em 10º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. ELAINE APARECIDA BATISTA NUNES, portadora da Cédula de Identidade RG ********, inscrita no CPF nº. ***********, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA – SEDE, classificada em 09º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. ALINE HELENA HARTMANN, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ************ e CPF nº. **********, efetiva no cargo de Apoio Nutrição/40h, lotada na Secretária Municipal de Educação.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. NEIDE APARECIDA MANZONI RAZENTE, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº. **********, efetiva no cargo de Professora II – Licenciatura 30h, lotada na Secretária Municipal de Educação.

Art. 1º AUTORIZAR a remoção, mediante solicitação, do servidor Sr. MARCOS DOMINGOS, ocupante do cargo de Professor III/30h NIVEL PÓS GRADUADO, matrícula nº 5723, admitida em 01 de agosto de 2019, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL ÁGUA LIMPA”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto a “SEDE”, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º AUTORIZAR a remoção, mediante solicitação, da servidora Sra. ERNESILDA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de PROFESSORA II/30h – NIVEL LICENCIATURA PLENA, matrícula nº 6567, admitida em 07 de fevereiro de 2023, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL ÁGUA LIMPA”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto a “SEDE”, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Ficam nomeados os representantes das respectivas Entidades para aturarem junto ao Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Nova Ubiratã-MT, para a conclusão do quadriênio

Art. 1º TRANSFERIR para a Secretária Municipal de Administração a Servidora Sra.  JESSICA GOMES DO NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. **********, inscrita no CPF nº. **********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretária Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 1º RETORNAR ao cargo de origem de PROFESSOR III – 30 NIVEL PÓS GRADUADO Sr. CLAUDIO ZIMMERMANN, portador da Cédula de Identidade RG nº ****************, inscrito no CPF nº. **********, lotado na Secretária Municipal de Educação.

 Art. 1° - Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº **********, emitida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor do Sra. ROSIVAINE LAZARIN FEIJÓ, residente e domiciliada neste município, portadora do RG nº. ********** inscrita no CPF nº. **********, servidora EFETIVA, no cargo de PROFESSOR III – 30 NIVEL POS GRADUADO – CLASSE ATUARIAL F, GRAU DE COEFICIENTES XXVIII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob o nº. 129, conforme processo Administrativo de Averbação nº 002/2026.

Art. 1° - Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº ***********, emitida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor do Sra. ROSANE GRENZEL, residente e domiciliado neste município, portador do RG nº. ************ inscrito no CPF nº. *******, servidora EFETIVA, no cargo de PROFESSOR III – 30 NIVEL POS GRADUADO – CLASSE ATUARIAL F, GRAU DE COEFICIENTES XXVIII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob o nº. 132, conforme processo Administrativo de Averbação nº 001/2025.

Art. 1º NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA DE SOUSA DE FREITAS, portadora da Cédula de Identidade RG n° *********** e CPF nº. **********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Turismo e Cultura

Art. 1º NOMEAR a Sra. ADRIANA DE CARVALHO SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG n° ************ e CPF nº. *************, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Art. 1º - Ficam DESIGNADOS os membros do COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT, em substituição aos Membros nomeados pela Portaria n.º 125/2025, conforme segue:

Art. 1º CONCEDER, F.G de 100% (cem por cento), ao servidor Sr. JUNIOR MARCOS SETTER, portador da Cédula de Identidade RG n°. **********, inscrito no CPF nº. *****************, sobre o salário de cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÕES, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

ART. 1º. NOMEAR, a servidora NADINE ALVES GALVÃO DE SOUZA portadora da Cédula de Identidade RG nº. ******* e inscrita no CPF nº. ************* servidora efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para exercer a Função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

 Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. LEIDIANE SOUZA E SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *********** e CPF nº ************** servidora efetiva no cargo de CHEFE DE DIVISÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura.

Art. 1º NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº. 239/2002, para comporem a COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS COM A FINALIDADE DE ESCRITURAÇÃO DOS LOTES DO LOTEAMENTO URBANO da sede do Município, os seguintes Membros:

ART. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA PAULA DE ARAUJO – Engenheira Civil – CREA – ******, portadora da cédula de identidade RG n˚. **********, inscrita no CPF n˚. *************, com endereço na Rua Almiro Lino Prediger – nº 251 – Centro – Nova Ubiratã/MT, para SUPERVISIONAR e FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO ANTIGO PRONTO ATENDIMENTO (PA), conforme o contrato 074/2025. 

Art. 1º. Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, designar a Sra. Nadine Alves Galvão Souza, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações nas modalidades concorrência, concurso, diálogo competitivo, leilão e pregão, realizados pela prefeitura municipal de Nova Ubiratã – MT.

Art. 1° - Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº ************, emitida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor do Sra. ROSIVAINE LAZARIN FEIJÓ, residente e domiciliada neste município, portadora do RG nº. ********* inscrita no CPF nº. *********, servidora EFETIVA, no cargo de PROFESSOR III – 30 NIVEL POS GRADUADO – CLASSE ATUARIAL F, GRAU DE COEFICIENTES XXVII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob o nº. 129, conforme processo Administrativo de Averbação nº 002/2026.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. CAMILA GERONIMO DEL MOURO REINHEIMER, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº. ************, lotada no cargo de seletivada pública na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, na Secretária Municipal de Saúde

Art. 1º NOMEAR a Sra. ADINAELI ALMEIDA DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n° ***********e CPF nº. ************, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Turismo e Cultura

Art. 1° Fica cedido a Servidora Pública Municipal Sra. Simone Dionísio da Silva, para exercer cargo em comissão junto à Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT, forte no art. 98, I, da Lei Complementar n° 061/2013, a partir de 02 de janeiro de 2026

  Art. 1° - Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº 08001120.1.00003/24-0, emitida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor do Sra. ROSANE GRENZEL, residente e domiciliado neste município, portadora do RG nº. ********* inscrito no CPF nº. **********, servidora EFETIVA, no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL POS GRADUADO – CLASSE ATUARIAL F, GRAU DE COEFICIENTES XXVII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob o nº. 132, conforme processo Administrativo de Averbação nº 001/2025.

Art. 1° - Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº 23001060100673256, emitida pelo INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor do Sra. CLAUDETE DE FATIMA DA SILVA, residente e domiciliado neste município, portador do RG nº. ********** inscrito no CPF nº. ************, servidora EFETIVA, no cargo de ORIENTADORA SOCIAL – PADRÃO B, GRAU IV, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social, devidamente matriculado sob o nº. 4612, conforme processo Administrativo de Averbação nº 001/2026.

Art. 1º REVOGAR, a gratificação concedida para a servidora Sra. Maria de Fátima Almeida Barros, portadora da Cédula de Identidade RG nº **************, inscrita no CPF nº. *************, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º EXONERAR a servidora Sra. MARISTELA DE OLIVEIRA BOTELHO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *********** e CPF nº. ***************, lotada no cargo de comissionada de CHEFE DE DEPARTAMENTO, na Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura.

Art. 1º EXONERAR a servidora Sra. GIESA MORAES, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº. **************, lotada no cargo de comissionada de CHEFE DE DEPARTAMENTO, na Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura.

Art. 1° Fica cedido o Servidor Público Municipal Sr. JOÃO PEDRO SOTEL DOS SANTOS, para exercer cargo de Servidor Seletivado junto à Policia Civil do Estado de Mato Grosso, forte no art. 98, I, da Lei Complementar n° 061/2013, a partir de 05 de Janeiro de 2026.