Decreto nº 81 de 18 de Dezembro de 2024 - Pontos Facultativo

Decreto nº 80 de 17 de Dezembro de 2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI - 2025, PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 23 2012, QUE TRATA SOBRE OS PADRÕES PARA A

DECRETO Nº 78/2024 - SÚMULA: ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

Decreto nº 77 de 12 de Dezembro de 2024 - Decreto Regulamentador - Fundo Municipal de Transporte

Decreto nº 67 de 07 de novembro de 2024 - EXONERAR AMNON KISLON

Decreto nº 65 de 05 de novembro de 2024 - Altera Decreto 080-2022 - Seleção de Diretores

DECRETO Nº 082/2024

DATA: 30 DE DEZEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 023/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº. 008/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Decreto Municipal nº 79 de 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - Ponto Facultativo

DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2024 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 QUANTO A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA).

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA SERVIDORES ATIVOS E PROVA DE VIDA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO ANO DE 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA UBIRATÃ-PREVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 51/2024 -REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DA RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO O SENHOR AMNON KISLON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR OS CONSELHOS CURADOR E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, UBIRATÃ-PREVI, PARA O MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A METODOLOGIA PARA DETERMINAÇÃO DE PREÇO NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO TURISMO E CULTURA O SENHOR JEFFERSON WILLIAN PARADEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR OS CONSELHOS CURADOR E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, UBIRATÃ-PREVI, PARA O MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 24 de 03 de abril de 2024- IPTU 

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 14 2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 011/2024 22 DE JANEIRO DE 2024

NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 009/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ – MT, AFETADAS PELA FALTA DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2024, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO

Decreto n° 004/2024 de 14 de Fevereiro de 2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 002/2024 Abertura de Crédito Suplementar 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fica atualizada a planta genérica de valores e o Valor da Unidade Padrão Fiscal do Município de Nova Ubiratã - MT, (UPF/NU), no período de janeiro a dezembro de 2024 - Com base na Taxa Anual acumulada do IPCA/2023 (IBGE) de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), a UPF/NU 2024 passa a vigorar em o valor de R$ 33,02 (trinta e três reais e dois centavos)

DECRETO N.º 007/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL N. º 069/2024 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ – MT.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A SENHORA AMANDA BATISTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO MUNICIPAL N. º 015/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO 13 2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL N. º 012/2024 30 DE JANEIRO DE 2024