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Decretos 2024

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DECRETO Nº 082/2024
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 Seg, 30 Dez 2024, 04:34

DECRETO Nº 082/2024

DATA: 30 DE DEZEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 81 de 18 de Dezembro de 2024 - Pontos Facultativo
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 Qua, 18 Dez 2024, 01:02

Decreto nº 81 de 18 de Dezembro de 2024 - Pontos Facultativo

Decreto Municipal nº 79 de 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - Ponto Facultativo
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 Ter, 17 Dez 2024, 06:00

Decreto Municipal nº 79 de 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - Ponto Facultativo

DECRETO Nº 78/2024 - SÚMULA: ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

Decreto nº 80 de 17 de Dezembro de 2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI - 2025, PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 23 2012, QUE TRATA SOBRE OS PADRÕES PARA A

Decreto nº 77 de 12 de Dezembro de 2024 - Decreto Regulamentador - Fundo Municipal de Transporte

DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2024 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 QUANTO A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA).

DECRETO MUNICIPAL N. º 069/2024
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 Qui, 21 Nov 2024, 08:49

DECRETO MUNICIPAL N. º 069/2024 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ – MT.

Decreto nº 67 de 07 de novembro de 2024 - EXONERAR AMNON KISLON
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 Qui, 07 Nov 2024, 01:31

Decreto nº 67 de 07 de novembro de 2024 - EXONERAR AMNON KISLON

Decreto nº 65 de 05 de novembro de 2024 - Altera Decreto 080-2022 - Seleção de Diretores

DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2024 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
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 Qua, 09 Out 2024, 12:41

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA SERVIDORES ATIVOS E PROVA DE VIDA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO ANO DE 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA UBIRATÃ-PREVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024
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 Sex, 23 Ago 2024, 12:50

DECRETO Nº 51/2024 -REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DA RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N. º 050/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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 Sex, 16 Ago 2024, 07:09

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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 Sex, 16 Ago 2024, 07:41

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO O SENHOR AMNON KISLON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
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 Ter, 06 Ago 2024, 12:06

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR OS CONSELHOS CURADOR E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, UBIRATÃ-PREVI, PARA O MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024
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 Seg, 01 Jul 2024, 09:52

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024
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 Seg, 24 Jun 2024, 04:17

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
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 Seg, 10 Jun 2024, 10:22

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL N. º 031/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024
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 Sex, 24 Maio 2024, 01:45

NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A SENHORA AMANDA BATISTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024
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 Ter, 14 Maio 2024, 11:11

REGULAMENTA A METODOLOGIA PARA DETERMINAÇÃO DE PREÇO NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Endereço:

Rua Pará, n. 1850, Jardim Santa Helena
CEP: 78.888-000 - Nova Ubiratã/MT

Horário de atendimento:

Das 07:00h às 13:00h
De Segunda a Sexta-feira

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