Fica atualizada a planta genérica de valores e o Valor da Unidade Padrão Fiscal do Município de Nova Ubiratã - MT, (UPF/NU), no período de janeiro a dezembro de 2024 - Com base na Taxa Anual acumulada do IPCA/2023 (IBGE) de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), a UPF/NU 2024 passa a vigorar em o valor de R$ 33,02 (trinta e três reais e dois centavos)

Decreto 002/2024 Abertura de Crédito Suplementar 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto n° 004/2024 de 14 de Fevereiro de 2024

ESTABELECE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2024, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ – MT, AFETADAS PELA FALTA DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 007/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO Nº. 008/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO Nº 009/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 011/2024 22 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL N. º 012/2024 30 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL N. º 015/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO Nº. 023/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024

DECRETO 13 2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 14 2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 24 de 03 de abril de 2024- IPTU 

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR OS CONSELHOS CURADOR E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, UBIRATÃ-PREVI, PARA O MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO TURISMO E CULTURA O SENHOR JEFFERSON WILLIAN PARADEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A METODOLOGIA PARA DETERMINAÇÃO DE PREÇO NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.