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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Decretos 2022

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006 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral
022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

DECRETOS 121, 122, 123, 124, 125 e 128
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 Dom, 20 Fev 2022, 08:00

2021 - DECRETOS 121, 122, 123, 124, 125 e 128 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 28 Baixado
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 Ter, 22 Fev 2022, 08:00

021 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

Ato 011-2021 - Termo de Alteração entre Fontes
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 Ter, 22 Fev 2022, 08:00

11/2021 - Ato 011-2021 - Termo de Alteração entre Fontes - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral
029 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral
034 - NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, O SENHOR OTAIR GONÇALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

DECRETO 01, 14, 15 e 16/2022
 10 Baixado
 213.73 KB
 Qua, 13 Abr 2022, 08:00

01, 14, 15 e 16/2022 - DECRETO 01, 14, 15 e 16/2022 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 10 Baixado
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 Ter, 19 Abr 2022, 08:00

037 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral
042 - ALTERA O DECRETO Nº 031, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO PARA A LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT, COM O INTUITO DE EVITAR PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
046 - CONFERE REGULAMENTAÇÃO AO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE NOVA UBIRATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Decretos - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ATOS DE TRANSPOSIÇÃO ENTRE FONTES DE RECURSOS
 2 Baixado
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 Dom, 22 Maio 2022, 08:00

001, 002 E 003/2022 - ATOS DE TRANSPOSIÇÃO ENTRE FONTES DE RECURSOS - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DECRETOS
 21 Baixado
 2.13 MB
 Dom, 22 Maio 2022, 08:00

25, 26, 27 e 28/2022 - DECRETOS - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 24 Baixado
 1.54 MB
 Dom, 12 Jun 2022, 08:00

056 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

DECRETOS 43, 44 e 47
 14 Baixado
 3.66 MB
 Qua, 20 Jul 2022, 08:00

43, 44 e 47/2022 - DECRETOS 43, 44 e 47 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral
080 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA UBIRATÃ – MT. - Decretos - Geral - Geral

Decretos 48, 51, 52, 54, 55, 62, 63, 64, 65 e 66/2022
 39 Baixado
 6.59 MB
 Ter, 20 Set 2022, 08:00

48, 51, 52, 54, 55, 62, 63, 64, 65 e 66/2022 - Decretos 48, 51, 52, 54, 55, 62, 63, 64, 65 e 66/2022 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

TERMO DE TRANSPOSIÇÃO ENTRE FONTES DE RECURSOS
 5 Baixado
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 Qua, 21 Set 2022, 08:00

004, 005 e 006, 007, 008/2022 - TERMO DE TRANSPOSIÇÃO ENTRE FONTES DE RECURSOS - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DECRETOS 69, 70, 74, 75 e 77/2022
 4 Baixado
 2.24 MB
 Seg, 10 Out 2022, 08:00

2022 - DECRETOS 69, 70, 74, 75 e 77/2022 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

FERIADO MUNICIPAL
 14 Baixado
 383.18 KB
 Qui, 08 Dez 2022, 08:00

111 - FERIADO MUNICIPAL - Decretos - Geral - Geral

Endereço:

Rua Pará, n. 1850, Jardim Santa Helena
CEP: 78.888-000 - Nova Ubiratã/MT

Horário de atendimento:

Das 07:00h às 13:00h
De Segunda a Sexta-feira

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