006 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

2021 - DECRETOS 121, 122, 123, 124, 125 e 128 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

021 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

11/2021 - Ato 011-2021 - Termo de Alteração entre Fontes - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

029 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

034 - NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, O SENHOR OTAIR GONÇALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

01, 14, 15 e 16/2022 - DECRETO 01, 14, 15 e 16/2022 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

037 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2.018 (LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2.018 (LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

046 - CONFERE REGULAMENTAÇÃO AO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE NOVA UBIRATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Decretos - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

042 - ALTERA O DECRETO Nº 031, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO PARA A LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT, COM O INTUITO DE EVITAR PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

001, 002 E 003/2022 - ATOS DE TRANSPOSIÇÃO ENTRE FONTES DE RECURSOS - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

25, 26, 27 e 28/2022 - DECRETOS - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

056 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

43, 44 e 47/2022 - DECRETOS 43, 44 e 47 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

080 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA UBIRATÃ – MT. - Decretos - Geral - Geral

48, 51, 52, 54, 55, 62, 63, 64, 65 e 66/2022 - Decretos 48, 51, 52, 54, 55, 62, 63, 64, 65 e 66/2022 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

004, 005 e 006, 007, 008/2022 - TERMO DE TRANSPOSIÇÃO ENTRE FONTES DE RECURSOS - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral