001 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SENHORA FRANCINE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

002 - DEFINE O PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORIENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

003 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA O SENHOR VAGNER MARTINS DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

004 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SENHORA MARIA EDILEUZA KREFF ALBINO VENERANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

- NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO O SENHOR FRANCISCO ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

- NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A SENHORA ISABEL CRISTINA DE CARVALHO SALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

008 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE O SENHOR ANDERSON FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

009 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO O SENHOR CLAUDIR ANTONIO RIZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

010 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O SENHOR NEDIO JOSÉ PEDRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

- NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA ELIANI DE FREITAS ROMAN ROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

012 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA O SENHOR JEFFERSON MOREIRA BACELAR DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

013 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, O SENHOR NEURI JOSÉ DANELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

020 - “DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Decretos - Geral - Geral

19/2021 - Decreto nº 019 de 12 de janeiro de 2021 Programação Financeira - 2021 - PM UBIRATA - Decretos - Geral - Geral

021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI - Decretos - Geral - Geral

024 - INSTITUI LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

026 - A concessão de parcelamento referente a taxa de licença para localização e/ou funcionamento de estabelecimento correspondente ao atual exercício - Decretos - Geral - Geral

030 - DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA UBIRATÃ-MT, JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Decretos - Geral - Geral

033 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRETAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA - Decretos - Geral - Geral

034/2021 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral