EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 010/2026 CONSULTORIA TÉCNICA EM FRUTICULTURA E OLERICULTURA – SEBRAE O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.614.521/0001-00, com sede administrativa na Rua Pará, nº 1850, Jardim Santa Helena, CEP 78.888-000, por meio do Prefeito Municipal, EDEGAR JOSÉ BERNARDI, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do presente CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado à seleção de produtores da agricultura familiar para participação em programa de assistência técnica gratuita nas áreas de fruticultura e olericultura, em parceria com o SEBRAE, observadas as disposições deste edital, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.