TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E A ASSOCIAÇÃO MAIS AMOR, RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA 2026

- Nome do beneficiário; Associação Mais Amor
- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente);016/2026
- Objeto do convênio/repasse; O presente objeto é a formalização de termo de fomento com organização da sociedade civil - OSC, Associação Mais Amor, através de recursos da Emenda Impositiva dos vereadores Francisco das Chagas Silva de Oliveira, Francisco Fabio Cavalcante Rodrigues, Rogerio de Araujo Ribeiro, destinado ao repasse financeiro para fomentar os projetos sociais desenvolvidos pela entidade, sendo ações do projeto Fé e Obras, para fins de custear materiais de construção, mão de obra especializada e demais despesas necessárias à execução de obras habitacionais, construção de muros, reforma de telhados, melhorias estruturais e outras intervenções, prestando assim auxílio às famílias em situação de vulnerabilidade econômica e calamidade no município de Nova Ubiratã.
- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
- Valores já repassados;
- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2026

TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E A ASSOCIAÇÃO MAIS AMOR, RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA 2026

- Nome do beneficiário; Associação Mais Amor
- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente);015/2026
- Objeto do convênio/repasse; O presente objeto é a formalização de termo de fomento com organização da sociedade civil - OSC, Associação Mais Amor, através de recursos da Emenda Impositiva dos vereadores Francisco das Chagas Silva de Oliveira, Francisco Fabio Cavalcante Rodrigues, Rogerio de Araujo Ribeiro, destinado ao repasse financeiro para fomentar os projetos sociais desenvolvidos pela entidade, sendo ações do projeto Semeando Amor, através de um Mutirão Social no município de Nova Ubiratã, este projeto visa atender despesas sociais e básicas, prestando assim auxilio as pessoas em situação de rua e famílias em situação de pobreza, para a aquisição de cestas básicas, produtos de beleza, produtos para hidratação capilar, materiais de odontologia, roupas e vestuário, fraldas e higiene pessoal, recreação para o dia do evento, entre outros.
- Valor total do convênio/termo ou ajuste;R$ 25.429,77 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos)
- Valores já repassados;
- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2026

TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E A ASSOCIAÇÃO MAIS AMOR, RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA 2026

- Nome do beneficiário; Associação Mais Amor
- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente);014/2026
- Objeto do convênio/repasse; O presente objeto é a formalização de termo de fomento com organização da sociedade civil - OSC, Associação Mais Amor, através de recursos da Emenda Impositiva dos vereadores Francisco das Chagas Silva de Oliveira, Francisco Fabio Cavalcante Rodrigues, Rogerio de Araujo Ribeiro, destinado ao repasse financeiro para fomentar os projetos sociais desenvolvidos pela entidade, sendo ações com a realização do projeto Reno Fest Kids, para a aquisição de brinquedos, equipamentos para mini parquinho, materiais diversos e custeio com a alimentação necessários à realização do evento, prestando assim apoio às crianças da comunidade e proporcionando momentos de recreação, lazer e desenvolvimento integral
- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
- Valores já repassados;
- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2026

TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E A ASSOCIAÇÃO MAIS AMOR, RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA 2026

- Nome do beneficiário; Associação Mais Amor
- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente);013/2026
- Objeto do convênio/repasse; O presente objeto é a formalização de termo de fomento com organização da sociedade civil - OSC, Associação Mais Amor, através de recursos da Emenda Impositiva da vereadora Lourdes Goreti Felipe, destinada ao repasse financeiro para fomentar os projetos sociais desenvolvidos pela entidade, afins de fomentar ações do projeto Musicalizando, para a aquisição de instrumentos musicais e despesas com instrutor/professor para crianças, adolescentes e adultos do município de Nova Ubiratã.
- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
- Valores já repassados;
- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2026

TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS VON DEN’S – ASPAVS, RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA 2026

- Nome do beneficiário; ASPAVS
- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 012/2026
- Objeto do convênio/repasse; O presente objeto é a formalização de termo de fomento com organização da sociedade civil - OSC, ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS VON DEN’S – ASPAVS, através de recursos da Emenda Impositiva do vereador Diogo Hilário Feijó Setter, destinada ao repasse financeiro para fomentar o custeio de despesas para a reforma e ampliação do espaço físico da Associação – ASPAVS
- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
- Valores já repassados;
- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E A ASSOCIAÇÃO AMAR PARA INCLUIR: PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE NOVA UBIRATÃ – AMAPIN, RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA 2026.

- Nome do beneficiário; AMAPIN
- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 011/2026
- Objeto do convênio/repasse; O presente objeto é a formalização de termo de fomento com organização da sociedade civil - OSC, Associação Amar Para Incluir: Pessoas Com Necessidades Especiais de Nova Ubiratã – AMAPIN, visando o atendimento do plano de trabalho destinado, conforme recursos de emendas impositivas 2026 dos vereadores, Francisco das Chagas Silva Oliveira e Lourdes Goreti Felipe, que tem por objetivo a “Repasse financeiro através de Emenda Impositiva para adquirir recursos didáticos e de consumo para ser utilizado na sede da AMAPIN (Centro de apoio pedagógico e lazer)”.
- Valor total do convênio/termo ou ajuste;  $ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
- Valores já repassados;
- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2026

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT, E O MOTO CLUBE DE NOVA UBIRATÃ.

- Nome do beneficiário; MOTO CLUBE DE NOVA UBIRATÃ
- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 010/2026
- Objeto do convênio/repasse; O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao MOTO CLUBE DE NOVA UBIRATÃ, objetivando o custeio parcial das despesas necessárias à realização da Etapa Estadual de Motocross 2026, a ser realizada nos dias 15 e 16 de agosto de 2026
- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 114.100,00 (cento e quatorze mil e cem reais)
- Valores já repassados; R$ 114.100,00 (cento e quatorze mil e cem reais)
- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2026

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E O ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIARIOS PRO ASFALTO MT 130 TRECHO ENTRE RIOS – NOVA UBIRATÃ MT, RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA 2026

- Nome do beneficiário;ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIARIOS PRO ASFALTO MT 130 TRECHO ENTRE RIOS
- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 009/2026
- Objeto do convênio/repasse; O presente objeto é a formalização de termo de fomento com organização da sociedade civil - OSC, Associação dos Beneficiários Pro Asfalto MT 130 – Trecho Entre Rios, visando o atendimento do plano de trabalho destinado, conforme recursos de emenda impositiva 2026 do Vereador Ely Gonçalves da Cruz, que tem por objetivo a “Aquisição de Conjuntos de Mesas e Cadeiras para fortalecer  a estrutura física da associação, proporcionando melhores condições para atendimentos aos associados, para realização de reuniões, para uso em eventos comunitários e atividades públicas desenvolvidas no Distrito de Entre Rios”
- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 10.000,00 (dez mil reais)
- Valores já repassados; R$ 10.000,00 (dez mil reais)
- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2026

- Nome do beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS DO DISTRITO DE ENTRE RIOS
- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 008/2026
- Objeto do convênio/repasse: objeto o custeio de inscrições, hospedagem e alimentação para participação de 35 atletas dos projetos de Taekwondo do Distrito de Entre Rios e da sede do Município de Nova Ubiratã na I Etapa do Campeonato Estadual de Taekwondo 2026, que será realizada nos dias 04 e 05 de julho de 2026, no Município de Várzea Grande – MT.

O custeio compreende:

a) 35 inscrições para participação na Seletiva Nacional;

b) 35 inscrições para participação na Etapa Estadual;

c) 30 inscrições na modalidade Poomsae;

d) hospedagem da delegação durante o período da competição;

e) alimentação dos atletas durante os dias 03, 04 e 05 de julho de 2026.

- Valor total do convênio/termo ou ajuste: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
- Valores já repassados: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
- Vigência do convênio/termo ou ajuste: 31/07/2026

 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT E A ASSOCIAÇÃO NOVA UBIRATAENSE DE JUDÔ.

- Nome do beneficiário; ASSOCIAÇÃO NOVA UBIRATAENSE DE JUDÔ
- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 007/2026
- Objeto do convênio/repasse; Poder Executivo irá fomentar o custeio de despesas para aquisição de camisetas e serviços gráficos, visando atender as necessidades de organização, identificação e divulgação da Corrida do Milho 2026, evento esportivo promovido pelo Município de Nova Ubiratã.
- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 58.920,00 (cinquenta e oito mil novecentos e vinte reais).
- Valores já repassados; R$ 58.920,00 (cinquenta e oito mil novecentos e vinte reais).
- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2026

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E A ASSOCIAÇÃO NOVA UBIRATAENSE DE JUDO, RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS 2026.

- Nome do beneficiário; ASSOCIAÇÃO NOVA UBIRATAENSE DE JUDO
- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 006/2026
- Objeto do convênio/repasse; O presente objeto é a formalização de termo de fomento com organização da sociedade civil - OSC, Associação Nova Ubirataense de Judô, visando o atendimento do plano de trabalho destinado, conforme recursos de emendas impositivas 2026 dos Vereadores Francisco das Chagas S. de Oliveira, Fábio Cavalcante Rodrigues, Jozias da Fonseca, Rogerio Araújo Ribeiro, que tem por objetivo a “Repasse financeiro para custear despesas com aulas de JUDÔ para crianças e adolescentes do município de Nova Ubiratã-MT
- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)
- Valores já repassados; 102.840,00
- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2026

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃMT, E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA ENTRE RIOS - APROGER.

- Nome do beneficiário; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA ENTRE RIOS
- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 005/2026
- Objeto do convênio/repasse; O Poder Executivo irá fomentar a manutenção das despesas parciais com a prestação de serviços aos assentados do programa de reforma agraria da comunidade Entre Rios, através das atividades desenvolvida pela OSC, abrangendo despesas com manutenção e operador do Trator New Holland TL 95 E.
- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 70.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
- Valores já repassados; 42.000,00
- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2026

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT, E O MOTO CLUBE DE NOVA UBIRATÃ.

- Nome do beneficiário; MOTO CLUBE DE NOVA UBIRATÃ
- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 004/2026
- Objeto do convênio/repasse; O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros para fomentar parcialmente as despesas relacionadas à participação de piloto do Município de Nova Ubiratã em competições estaduais e nacionais de motocross durante o exercício de 2026, por meio das atividades desenvolvidas pela Organização da Sociedade Civil – Moto Clube de Nova Ubiratã, abrangendo despesas com inscrições em competições oficiais, hospedagens, passagens, deslocamentos e demais custos necessários à participação nos eventos esportivos, conforme Plano de Trabalho aprovado.
- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
- Valores já repassados; 59.610,00
- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2026

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT, E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA ENTRE RIOS - APROGER.

- Nome do beneficiário: Associação dos Produtores Rurais da Gleba Entre Rios
- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente): 003/2026
- Objeto do convênio/repasse: tem por objeto o repasse de recursos financeiros para fomentar parcialmente as despesas relacionadas à implantação de infraestrutura de telecomunicações móvel no Distrito Entre Rios, por meio das atividades desenvolvidas pela Organização da Sociedade Civil – OSC APROGER – Associação dos Produtores Rurais da Gleba Entre Rios, abrangendo despesas com aquisição, instalação e ativação do site de telefonia móvel, conforme Plano de Trabalho aprovado.
- Valor total do convênio/termo ou ajuste: R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais).
- Valores já repassados: 91.000,00
- Vigência do convênio/termo ou ajuste: 31/12/2026

Custear despesas para atender a manutenção e apoio a ASSOCIAÇÃO OS ACADÊMICOS DE NOVA UBIRATÃ

- Nome do beneficiário: ASSOCIAÇÃO OS ACADÊMICOS DE NOVA UBIRATÃ
- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 002/2026
- Objeto do convênio/repasse: Custear despesas para atender a manutenção e apoio a ASSOCIAÇÃO OS ACADÊMICOS DE NOVA UBIRATÃ.
- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 556.500,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais)
- Valores já repassados: 333.900,00
- Vigência do convênio/termo ou ajuste: 31/12/2026.

O Poder Executivo irá fomentar a manutenção das despesas parciais com aulas de taekwondo WTF (Olímpico) para crianças e adolescentes do distrito de Entre Rios, sendo assim para cobrir despesas com pagamento de professores, exames de graduação, aluguel e viagens para competições.

- Nome do beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS DO DISTRITO DE ENTRE RIOS
- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 001/2026 - Termo de Fomento
- Objeto do convênio/repasse: O Poder Executivo irá fomentar a manutenção das despesas parciais com aulas de taekwondo WTF (Olímpico) para crianças e adolescentes do distrito de Entre Rios, sendo assim para cobrir despesas com pagamento de professores, exames de graduação, aluguel e viagens para competições.
- Valor total do convênio/termo ou ajuste: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
- Valores já repassados: 90.000,00
- Vigência do convênio/termo ou ajuste: 31/12/2026

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a congregação de esforços, visando o planejamento, a coordenação e a execução de atividades de interesse comum dos consorciados.

- Nome do beneficiário:CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL ALTO TELES PIRES
- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento
equivalente): 002/2026
- Objeto do convênio/repasse: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a congregação de esforços, visando o planejamento, a coordenação e a execução de atividades de interesse comum dos consorciados.
- Valor total do convênio/termo ou ajuste: R$ 67.231,39 (sessenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos)
- Valores já repassados: 40.338,83
- Vigência do convênio/termo ou ajuste: 31/12/2026

Contrato de Rateio que entre si celebram o Município de Nova Ubiratã/MT e o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, para os fins que especificam.

- Nome do beneficiário: Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires
- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente): 001/2026
- Objeto do convênio/repasse: Constitui objeto do presente Contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 1246/2026, sancionada em 27 de janeiro de 2026.
- Valor total do convênio/termo ou ajuste: R$ 5.227.085,08 (cinco milhões duzentos e vinte e sete mil oitenta e cinco reais e oito centavos)
- Valores já repassados: 2.778.296,35
- Vigência do convênio/termo ou ajuste: 31/12/2026