TERMO DE COOPERAÇÃO 0110/2025 PROCESSO SIGADOC JUCEMAT-PRO-2025/00120


A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 03.110.616/0001-03, com sua sede à Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 3949, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, neste ato presentada pela sua Presidente, a Sr. MANOEL LOURENÇO DE AMORIM SILVA, portador da Carteira de Identidade nº *******-* SSP/MT e do CPF nº 176.***.* - ** , doravante denominada COOPERANTE; e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, pessoa jurídica de direito público, portadora do CNPJ 01.614.521/0001-00, com sua sede à Avenida Tancredo Neves, s/n – Centro, CEP 78.888-000, neste ato representado pelo Prefeito Sr. EDEGAR JOSE BERNARDI, brasileiro, portador do documento de identidade RG ****** SSP-MT e do CPF ***.***.***-**, doravante denominado COOPERADO.

Vigência: De 05/03/2025 à 05/03/2030

Termo de Cessão de Uso nº 040/2025, outorgado pelo Estado do Mato Grosso, por intermédio da Secretária da Casa Civil, como cedente ao Município de Nova Ubiratã, como Cessionário. 

01 - Veículo

O Valor total do bem é de 112.354,00

Vigência: 28/03/2025 à 28/03/2027

Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel 0011/2025 - que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado Agricultura Familiar e o Municipio de Nova Ubiratã/MT.

01 - Caminhão Baú Refrigerado

Valor total: 635.000,00

Vigência: De 24/01/2025 à 24/01/2027 

Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel 0006/2025, que entre si celebram o Estado do Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado Agricultura Familiar e o Municipio de Nova Ubiratã. 

01 - Escavadeira Hidraulica

Valor total: 542.857,14

Vigência: 17/01/2025 à 17/01/2027

Declaração que não possuí no periodo de 30 dias, em anexo.

Declaração de inexistência por período 10/06/2025 à 31/12/2025.

Contrato de Doação de Bens Consumo nº 001/2025 que entre si celebram o Estado do Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e o Municipio de Nova Ubiratã.

Kits de Apicultura

Valor total: 12.400,00

Vigencia: Indeterminada (doação).