SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Termo de Fomento: 013/2023 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã e Associação Comercial Empresarial de Nova Ubiratã/MT.
- Nome do beneficiário; ACENU- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 013/2023- Objeto do convênio/repasse; Repasse financeiro com as despesas da Campanha de Natal dos Sonhos - Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),- Valores já repassados; R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2023
Termo de Fomento: 012/2023, que entre si celebram Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã e a Central das Organizações do Estado do Mato Grosso - CORDEMATO.
- Nome do beneficiário; CORDEMATO- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 012/2023- Objeto do convênio/repasse; Objetivo de custear despesas com criação e definição das divulgações, locação de palco, som e iluminação entre outros para realização do Rodeio do Bem no Municipio de Nova Ubiratã. - Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 100.000,00 (cem mil reais)- Valores já repassados; R$ 100.000,00 (cem mil reais)- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2023
Termo de Fomento: 011/2023 que entre si celebram Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã e o Clube de Tiro de Nova Ubiratã/MT
- Nome do beneficiário; Clube do Tiro- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 011/2023- Objeto do convênio/repasse; 1.1. O presente termo tem por objeto o auxílio financeiro, por parte do MUNICÍPIO, à ENTIDADE BENEFICIÁRIA, a título de verba de subvenção, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para fins destinados ao fomento da atividade esportiva no âmbito do Município e desenvolvimento de políticas públicas de interesse desse Município. Os recursos repassados serão destinados para fins custear parcialmente despesas com a Construção do Barracão da ENTIDADE BENEFICIÁRIA. 1.2. Em contrapartida ao recurso recebido a OSC Associação Elite Clube de Tiro de Nova Ubiratã, desenvolverá eventos de ação cidadania, que oferecerá palestras sobre segurança, prevenção ao uso de drogas, treinamentos e cursos de primeiros socorros, que serão aproveitados pelos profissionais municipais da educação, do esporte e da segurança, bem como, disponibilizará o barracão ao Poder Público para desenvolvimento de outras atividades quando houver necessidade.- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 70.000,00 (setenta mil reais)- Valores já repassados; R$ 70.000,00 (setenta mil reais)- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2023
Termo de Fomento que entre si celebram o Municipio de Nova Ubiratã e o Sindicato dos Produtores Rurais de Nova Ubiratã
- Nome do beneficiário; Sindicato Rural- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 009/2023- Objeto do convênio/repasse; O Poder Executivo tem por finalidade unificar apoio no desenvolvimento de ações voltadas a implantação e pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual - MT 140, face a existência do interesse público na melhoria logística do município.- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)- Valores já repassados; R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2023
Termo de Fomento: 008/2023 que entre si celebram Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã e Associação dos Moradores do Projeto de Assentamento Cedro Rosa
- Nome do beneficiário; Associação dos Moradores do Projeto de Assentamento Cedro Rosa- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 008/2023- Objeto do convênio/repasse; Repasse financeiro para custeio parcial para a manutenção, cascalhamento de estradas e aberturas de travessões dentro do Assentamento Cedro Rosa.- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 30.000,00 (trinta mil reais)- Valores já repassados; R$ 30.000,00 (trinta mil reais)- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2023
Termo de Fomento: 007/2023 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã e Associação [APROGER]
- Nome do beneficiário; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA ENTRE RIOS- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 007/2023- Objeto do convênio/repasse; Repasse financeiro das despesas parciais com a Prestação de Serviços aos assentados do Programa de Reforma Agraria da Comunidade Entre Rios, através das atividades desenvolvida pela OSC, abrangendo despesas com manutenção e operador do Trator New Holland TL95E.- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)- Valores já repassados; R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2023
Termo de Fomento: 006/2023 que entre si celebram o Municipio de Nova Ubiratã e o Sindicato dos Produtores Rurais de Nova Ubiratã
- Nome do beneficiário; Siindicato Rural- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 006/2023- Objeto do convênio/repasse; O Poder Executivo tem por finalidade unificar apoio no desenvolvimento de ações voltadas a implantação e pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual - MT 242, do trecho da Fazenda Centro da Mata até o entroncamento da MT-130, face a existência do interesse público na melhoria logística do município- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)- Valores já repassados; R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2023
Termo de Fomento: 005/2023 que entre si celebram o Municipio de Nova Ubiratã e a Associação de Mulheres Empreendedoras do Municipio de Nova Ubiratã/MT
- Nome do beneficiário; Associação de Mulheres Empreendedoras do Municipio de Nova Ubiratã/MT- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 005/2023- Objeto do convênio/repasse; O Poder Executivo irá fomentar a manutenção das despesas parciais com aluguel, luz e outras despesas operacionais da Associação da Mulheres Empreendedoras de Nova Ubiratã.- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)- Valores já repassados; R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2023
Termo de Fomento que entre si celebram o Municipio de Nova Ubiratã/MT, e a Associação Samba Menino - ATAC de Trivelato
- Nome do beneficiário; ASSOCIAÇÃO DE TRIVELATO ARTES E CIDADANIA - ATAC- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 004/2023- Objeto do convênio/repasse; O Poder Executivo irá fomentar a manutenção das despesas do Projeto Samba Menino para crianças e adolescentes da sede do Município de Nova Ubiratã - MT, visando promover aprendizado básico musical.- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)- Valores já repassados; R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2023
Termo de Fomento: 003/2023 que entre si celebram o Município de Nova Ubiratã/MT, e a Associação dos Academicos de Nova Ubiratã/MT.
Termo de Fomento que entre si celebram o Municipio de Nova Ubiratã/MT, e a Associação dos Acadêmicos de Nova Ubiratã.
- Nome do beneficiário; ASSANU- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 003/2023- Objeto do convênio/repasse; Atender despesas com a manutenção e o atendimento parcial aos serviços de Transporte Escolar dos Estudantes do Colégio Militar, Tecnólogos e Universitários.- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)- Valores já repassados; R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2023
Termo de Fomento: 002/2023 que entre si celebram o Município de Nova Ubiratã/MT, e a Assistencia Social Evangélica Dorcas - ASED
- Nome do beneficiário; ASED- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 002/2023- Objeto do convênio/repasse; O Poder Executivo irá fomentar a manutenção das despesas parciais como consumo de água, energia elétrica, gêneros alimentícios, monitores, prestações de serviços do Centro de Recuperação Nova Vida no Município de Nova Ubiratã, que desenvolverá atividades de recuperação de dependentes químicos proposta pela OSC.- Valor total do convênio/termo ou ajuste;R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) - Valores já repassados;R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2023
Termo de Fomento: 001/2023 que entre si celebram o Município de Nova Ubiratã/MT, e a Associação de Artes Marciais do Distrito de Entre Rios.
- Nome do beneficiário; Associação das Artes Marciais do Distrito de Entre Rios- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 001/2023- Objeto do convênio/repasse; O Poder Executivo irá fomentar a manutenção das despesas parciais com aulas de taekwondo WTF (Olímpico) para crianças e adolescentes do distrito de Entre Rios, sendo assim para cobrir despesas com pagamento de professores e exames de graduação.- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)- Valores já repassados; R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2023
Termo de Fomento: 010/2023 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã e o Moto Clube de Nova Ubiratã
com objetivo de custear as despesas parciais do Evento Grau que acontecerá em setembro/2023 no Municipio.
- Nome do beneficiário; Moto Club- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 010/2023- Objeto do convênio/repasse; fins de fomento da atividade esportiva através do custeio parcial das despesas com o Evento Grau, a ser realizado em Setembro de 2023, no Município de Nova Ubiratã.- Valor total do convênio/termo ou ajuste; 20.295,00 (vinte mil duzentos e noventa e cinco reais)- Valores já repassados; 20.295,00 (vinte mil duzentos e noventa e cinco reais)- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2023
Termo de Colaboração: 001/2023 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã e Associação [APROGER]
- Nome do beneficiário; APROGER- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 001/2023- Objeto do convênio/repasse; O Poder Executivo irá realizar Termo de Colaboração, visando custear despesas parciais com manutenção do prédio, funcionários, energia e internet, em contrapartida a referida OSC fornecerá hospedagem aos servidores municipais- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)- Valores já repassados; R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2023
Primeiro Termo de Aditivo do Fomento: 005/2023 para Prorrogação de Prazo de Vigência para execução do Objeto.
Contrato de Rateio que entre si celebram o Município de Nova Ubiratã e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Economico, Social e Ambiental Alto Teles Pires- Cidesa, para os fins que especificam.
- Nome do beneficiário:CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL ALTO TELES PIRES- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente): 002/2023- Objeto do convênio/repasse: Constitui objeto do presente contrato a consecução das ações previstas na Lei municipal nº 975, 17 de novembro de 2021- Valor total do convênio/termo ou ajuste: R$ 54.999,96 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)- Valores já repassados: R$ 54.999,96 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)- Vigência do convênio/termo ou ajuste: 31/12/2023
Contrato de Rateio que entre si celebram o Município de Nova Ubiratã e o Consórcico Público de Saúde Vale do Teles Pires, para os fins que especificam.
Contrato de Rateio que entre si celebram o Municipio de Nova Ubiratã/MT e o Consórcio Público de Saúde Vale dos Teles Pires, para os fins que especificam.
- Nome do beneficiário; Consórcio Público de Saúde do Vale do Teles Pires- Número/ano do convênio/termo ou ajuste (ou instrumento equivalente); 001/2023- Objeto do convênio/repasse; Constitui objeto do presente Contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal n. 1060/2023 sancionada em 24/01/2023- Valor total do convênio/termo ou ajuste; R$ 3.485.591,08 (três milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e oito centavos)- Valores já repassados; R$ 3.485.591,08 (três milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e oito centavos)- Vigência do convênio/termo ou ajuste; 31/12/2023
Primeiro Aditamento ao Contrato de Rateio: 001/2023 que entre si celebram o Município de Nova Ubiratã/MT e o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, para os fins que especificam.