Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. DAIZE RODRIGUES DA SILVA, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL VIGILÂNCIA 40 HORAS.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. RAQUEL ESMERALINDA SANTOS DO AMARAL DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *********** e CPF nº. **************, lotada no cargo de comissionada de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. LUIS MARTINS DE OLIVEIRA NETO, portador da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº. *************, lotado no cargo de comissionado de ASSESSOR TECNICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos

Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. CAMILA GERONIMO DEL MOURO REINHEIMER, portadora do RG nº **********, inscrita no CPF sob nº. *************, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

  Art. 1º DESIGNAR a servidora WANESSA GARCIA ROMERO, Engenheira Civil, registrada no CREA/PR sob o nº **********, portadora da cédula de identidade RG nº **********, inscrita no CPF sob o nº ********, residente na Rua Pará, nº 1431, Centro, Nova Ubiratã/MT, PARA SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA TROCA DE COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, conforme Contrato nº 003/2026.

    Art. 1º DESIGNAR a servidora WANESSA GARCIA ROMERO, Engenheira Civil, registrada no CREA/PR sob o nº ****, portadora da cédula de identidade RG nº **********, inscrita no CPF sob o nº *********, residente na Rua Pará, nº 1431, Centro, Nova Ubiratã/MT, PARA SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA TROCA DE COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS conforme Contrato nº 072/2025.

Art. 1º NOMEAR a Sra. ALEXSANDRA SILVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***********, inscrita no CPF nº. ************, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA – SEDE, classificada em 11º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. LUCIANE MARTINS DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG n° ***************, e CPF nº ****************, efetiva no cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º RETORNAR ao cargo de origem de ADE VIGIA – NÍVEL ENSINO MÉDIO/40H, o Sr. RECI MANOEL MELTZER, portador da Cédula de Identidade RG nº ***********, inscrito no CPF sob o nº **************, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° Fica EXONERADA, a partir de 02/02/2026, por motivo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição especial, a Sra. ROSIVAINE LAZARIN FEIJÓ MARCONDES, servidora efetiva no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL POS GRADUADA, portadora do RG nº. ********* e CPF nº. ************, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° Fica EXONERADA, a partir de 02/02/2026 por motivo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição especial a Sra. ROSANE GRENZEL, servidora efetiva no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL POS GRADUADA, portadora do RG nº. ********** e CPF nº. **********, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º RETORNAR a servidora efetiva ao cargo de origem de efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR 30 HORAS a Sra. ROSIMERE DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrita no CPF sob o nº *********, lotada na Secretaria Municipal de Educação

ART. 1º - NOMEAR, para o cargo de ASSESSORA GERAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, PROJETOS EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO, a Sra. SELIANE DA SILVA BARROS, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ********, inscrita no CPF nº. ***********, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEDAGOGIA - SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. ARIANI DOS REIS SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *********, inscrita no CPF nº. *********, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social para o Departamento Bloco de Proteção Social Básica

Art. 1º CEDER, com ônus para a Previdência Social a Servidora Sra. AUREA DA SILVA DE MATTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº.*********** e CPF nº. *******, servidora efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO para exercer a função de GESTORA DE INVESTIMENTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA UBIRATÃ “UBIRATÃ-PREVI”.

Art. 1º NOMEAR, a Sra. ROSANE DE LIMA CALVACANTE, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********, inscrita no CPF nº. *******, efetiva no cargo para o cargo de PROFESSOR na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR NO CEMEI PEQUENO ANJO, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 1º NOMEAR, a Sra. MARCILENE SOUZA COSTA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********, inscrita no CPF nº. **********, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR NO CEMEI PEQUENO ANJO, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 1º NOMEAR, a Sra. GEOVANA SCHANNE ANTÔNIO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ******** e CPF nº. ***********, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CEMEI DOIS PINHEIROS para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

  Art. 1º NOMEAR a Sra. CRISTIANE LAZARIN FEIJÓ TEODORO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *********, inscrita no CPF nº. **********, efetiva no cargo PROFESSORA na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR NO CEMEI DOIS PINHEIRO, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 1º NOMEAR, para o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 a Sra. DAYANE ALVES NUNES DUTRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrita no CPF nº. **********, efetiva no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA DISTRITO DE ENTRE RIOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR, para o cargo de DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 a Sra. ADRIA GARCIA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***********, inscrita no CPF nº. **********, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR, a Sra. SOLANGE CORDEIRO CAETANO RAMOS DE ARAUJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********* SESP/MT, inscrita no CPF nº. ***********, efetiva no cargo PROFESSORA na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 1º NOMEAR, para o cargo de DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, RENATA DA SILVA NUNES KISSLER, Portadora do RG nº. ********* e CPF nº. ************, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. RACHEL APARECIDA JULIA ANA ALVES, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *********** e CPF nº. ********, efetiva no cargo de Professora de Educação Básica – Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DO 4º AO 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

 Art. 1º NOMEAR, a Sra. DEBORAH MICKELLY KURTZ SOMAVILLA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº. *********, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DO 2º AO 3º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

 Art. 1º NOMEAR, a Sra. CLARICE BELTRAMIN GARRIDO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *********** e CPF sob nº *************, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DO 1º AO 3º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

 Art. 1º NOMEAR a Sra. DENISE GEOVANI BRIZOLA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, efetiva no cargo de Professora de Educação Básica - Pedagogia lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

Art. 1º CONCEDER, F.G de 50% (cinquenta por cento), a servidora Sra. ANA CRISTINA DE SOUSA DE FREITAS, RG n° *********** e CPF nº. *************, sobre o salário de cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Turismo e Cultura.

Art. 1º NOMEAR a Sra. DANIELA RODRIGUES DA SILVA BORGES, portadora da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrita no CPF nº. ************, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA – SEDE, classificada em 15º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. ANELISE DOS SANTOS BOMFIM PINTO DOS REIS, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrita no CPF nº. ************, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA – SEDE, classificada em 14º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. SUZANA MOURA KOTLEWSKI, portadora da Cédula de Identidade RG nº **********, inscrita no CPF nº. ***********, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA – SEDE, classificada em 13º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. NEUSA MARIA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********, inscrita no CPF nº. *********, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA – SEDE, classificada em 12º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. CLADINEIA PESAMOSCA, portadora da Cédula de Identidade **************, inscrita no CPF nº. **************, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA – SEDE, classificada em 10º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. ELAINE APARECIDA BATISTA NUNES, portadora da Cédula de Identidade RG ********, inscrita no CPF nº. ***********, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA – SEDE, classificada em 09º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. ALINE HELENA HARTMANN, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ************ e CPF nº. **********, efetiva no cargo de Apoio Nutrição/40h, lotada na Secretária Municipal de Educação.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. NEIDE APARECIDA MANZONI RAZENTE, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº. **********, efetiva no cargo de Professora II – Licenciatura 30h, lotada na Secretária Municipal de Educação.

Art. 1º AUTORIZAR a remoção, mediante solicitação, do servidor Sr. MARCOS DOMINGOS, ocupante do cargo de Professor III/30h NIVEL PÓS GRADUADO, matrícula nº 5723, admitida em 01 de agosto de 2019, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL ÁGUA LIMPA”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto a “SEDE”, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º AUTORIZAR a remoção, mediante solicitação, da servidora Sra. ERNESILDA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de PROFESSORA II/30h – NIVEL LICENCIATURA PLENA, matrícula nº 6567, admitida em 07 de fevereiro de 2023, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL ÁGUA LIMPA”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto a “SEDE”, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Ficam nomeados os representantes das respectivas Entidades para aturarem junto ao Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Nova Ubiratã-MT, para a conclusão do quadriênio

Art. 1º TRANSFERIR para a Secretária Municipal de Administração a Servidora Sra.  JESSICA GOMES DO NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. **********, inscrita no CPF nº. **********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretária Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 1º RETORNAR ao cargo de origem de PROFESSOR III – 30 NIVEL PÓS GRADUADO Sr. CLAUDIO ZIMMERMANN, portador da Cédula de Identidade RG nº ****************, inscrito no CPF nº. **********, lotado na Secretária Municipal de Educação.

 Art. 1° - Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº **********, emitida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor do Sra. ROSIVAINE LAZARIN FEIJÓ, residente e domiciliada neste município, portadora do RG nº. ********** inscrita no CPF nº. **********, servidora EFETIVA, no cargo de PROFESSOR III – 30 NIVEL POS GRADUADO – CLASSE ATUARIAL F, GRAU DE COEFICIENTES XXVIII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob o nº. 129, conforme processo Administrativo de Averbação nº 002/2026.

Art. 1° - Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº ***********, emitida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor do Sra. ROSANE GRENZEL, residente e domiciliado neste município, portador do RG nº. ************ inscrito no CPF nº. *******, servidora EFETIVA, no cargo de PROFESSOR III – 30 NIVEL POS GRADUADO – CLASSE ATUARIAL F, GRAU DE COEFICIENTES XXVIII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob o nº. 132, conforme processo Administrativo de Averbação nº 001/2025.

Art. 1º NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA DE SOUSA DE FREITAS, portadora da Cédula de Identidade RG n° *********** e CPF nº. **********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Turismo e Cultura

Art. 1º NOMEAR a Sra. ADRIANA DE CARVALHO SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG n° ************ e CPF nº. *************, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Art. 1º - Ficam DESIGNADOS os membros do COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT, em substituição aos Membros nomeados pela Portaria n.º 125/2025, conforme segue:

Art. 1º CONCEDER, F.G de 100% (cem por cento), ao servidor Sr. JUNIOR MARCOS SETTER, portador da Cédula de Identidade RG n°. **********, inscrito no CPF nº. *****************, sobre o salário de cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÕES, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

ART. 1º. NOMEAR, a servidora NADINE ALVES GALVÃO DE SOUZA portadora da Cédula de Identidade RG nº. ******* e inscrita no CPF nº. ************* servidora efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para exercer a Função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

 Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. LEIDIANE SOUZA E SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *********** e CPF nº ************** servidora efetiva no cargo de CHEFE DE DIVISÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura.

Art. 1º NOMEAR, nos termos da Lei Municipal nº. 239/2002, para comporem a COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS COM A FINALIDADE DE ESCRITURAÇÃO DOS LOTES DO LOTEAMENTO URBANO da sede do Município, os seguintes Membros:

ART. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA PAULA DE ARAUJO – Engenheira Civil – CREA – ******, portadora da cédula de identidade RG n˚. **********, inscrita no CPF n˚. *************, com endereço na Rua Almiro Lino Prediger – nº 251 – Centro – Nova Ubiratã/MT, para SUPERVISIONAR e FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO ANTIGO PRONTO ATENDIMENTO (PA), conforme o contrato 074/2025. 

Art. 1º. Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, designar a Sra. Nadine Alves Galvão Souza, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações nas modalidades concorrência, concurso, diálogo competitivo, leilão e pregão, realizados pela prefeitura municipal de Nova Ubiratã – MT.

Art. 1° - Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº ************, emitida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor do Sra. ROSIVAINE LAZARIN FEIJÓ, residente e domiciliada neste município, portadora do RG nº. ********* inscrita no CPF nº. *********, servidora EFETIVA, no cargo de PROFESSOR III – 30 NIVEL POS GRADUADO – CLASSE ATUARIAL F, GRAU DE COEFICIENTES XXVII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob o nº. 129, conforme processo Administrativo de Averbação nº 002/2026.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. CAMILA GERONIMO DEL MOURO REINHEIMER, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº. ************, lotada no cargo de seletivada pública na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, na Secretária Municipal de Saúde

Art. 1º NOMEAR a Sra. ADINAELI ALMEIDA DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n° ***********e CPF nº. ************, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Turismo e Cultura

Art. 1° Fica cedido a Servidora Pública Municipal Sra. Simone Dionísio da Silva, para exercer cargo em comissão junto à Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT, forte no art. 98, I, da Lei Complementar n° 061/2013, a partir de 02 de janeiro de 2026

  Art. 1° - Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº 08001120.1.00003/24-0, emitida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor do Sra. ROSANE GRENZEL, residente e domiciliado neste município, portadora do RG nº. ********* inscrito no CPF nº. **********, servidora EFETIVA, no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL POS GRADUADO – CLASSE ATUARIAL F, GRAU DE COEFICIENTES XXVII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob o nº. 132, conforme processo Administrativo de Averbação nº 001/2025.

Art. 1° - Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº 23001060100673256, emitida pelo INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor do Sra. CLAUDETE DE FATIMA DA SILVA, residente e domiciliado neste município, portador do RG nº. ********** inscrito no CPF nº. ************, servidora EFETIVA, no cargo de ORIENTADORA SOCIAL – PADRÃO B, GRAU IV, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social, devidamente matriculado sob o nº. 4612, conforme processo Administrativo de Averbação nº 001/2026.

Art. 1º REVOGAR, a gratificação concedida para a servidora Sra. Maria de Fátima Almeida Barros, portadora da Cédula de Identidade RG nº **************, inscrita no CPF nº. *************, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º EXONERAR a servidora Sra. MARISTELA DE OLIVEIRA BOTELHO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *********** e CPF nº. ***************, lotada no cargo de comissionada de CHEFE DE DEPARTAMENTO, na Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura.

Art. 1º EXONERAR a servidora Sra. GIESA MORAES, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº. **************, lotada no cargo de comissionada de CHEFE DE DEPARTAMENTO, na Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura.

Art. 1° Fica cedido o Servidor Público Municipal Sr. JOÃO PEDRO SOTEL DOS SANTOS, para exercer cargo de Servidor Seletivado junto à Policia Civil do Estado de Mato Grosso, forte no art. 98, I, da Lei Complementar n° 061/2013, a partir de 05 de Janeiro de 2026.