Art. 1º NOMEAR o Sr. LUIS CARLOS CAMPIGOTTO, portador da Cédula de Identidade RG nº. *******, inscrito no CPF nº. ********, para o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS – ENTRE RIOS, classificado em 2º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1º NOMEAR o Sr. MAYLON DOS SANTOS AMBROZIO, portador da Cédula de Identidade RG nº. *******, inscrito no CPF nº. *******, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - SEDE, classificado em 2º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º EXONERAR a pedido do Sr. MAYLON DOS SANTOS AMBROZIO, portador da Cédula de Identidade RG n°. ******* e CPF nº. *******, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DE 02 (dois) anos, ao Servidor Sr. JOSÉ VILMAR DA LUZ, portador do CPF ******, efetivo no cargo de ADE MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento expedido pelo Servidor.

 Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA SIDNEIA JACOMINI MARTUCCI, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ********, inscrita no CPF nº. ****** para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL VIGILÂNCIA – SEDE, classificada em 3º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º. Nomear membros para comporem a Comissão Especial de Julgamento de Concurso de Projeto nº 001/2025, durante o ano de 2025, que passa a ter a seguinte composição:

Art. 1º NOMEAR a Sra. SABRINA DA ROSA SOARES, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ********, inscrita no CPF nº. ********, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO – ENTRE RIOS, classificada em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, F.G de 20% (vinte por cento), a Servidora Sra. SUELLEN CRISTINA ALVES DE ARAUJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********** inscrita no CPF nº. ********, sobre o salário de cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ENTRE RIOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, F.G de 30% (trinta por cento), a Servidora Sra. SUELLEN CRISTINA ALVES DE ARAUJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrita no CPF nº. *******, sobre o salário de cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ENTRE RIOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, F.G de 30% (trinta por cento), ao Servidor Sr. JEAN CLEBER BATISTA SOARES, portador da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrito no CPF nº. ******, sobre o salário de cargo de DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENTRE RIOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. MARIA SIDNEIA JACOMINI MATUCCI, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *******, inscrita no CPF nº. *********, do cargo efetivo de ADE LIMPEZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º FICA RESPONSÁVEL, a Servidora FRANCIELE AMERICO HARTMANN, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********* e inscrito no CPF nº. **********, efetiva no Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para responder ao cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º CONCEDER, F.E de 100% (cem por cento), ao Servidor Sr. ALBERTO LEMES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrito no CPF nº. *******, sobre o salário de cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º - Altera-se a Comissão de Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Reavaliação do patrimônio público, com o objetivo de realizar o tombamento e o levantamento dos bens patrimoniais móveis e Imóveis Município de Nova Ubiratã, Estado de Mato Grosso, composto pelos seguintes servidores:

Art. 1º Fica determinada a abertura do Processo Seletivo Simplificado 001/2025, para a contratação temporária de cargos diversos, vinculados a secretaria municipal de educação, saúde, ação social, agricultura, obras e planejamento e finanças, para suprir a demanda existente nas respectivas secretarias e dar continuidade a atividade estatal no exercício de 2025.

Art. 1º. Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, designar o Sr. Ronaldo Marsura Verni, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações nas modalidades concorrência, concurso, diálogo competitivo, leilão e pregão, realizados pela prefeitura municipal de Nova Ubiratã – MT.

Art. 1º NOMEAR a Sra. SELIANE DA SILVA BARROS, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *********, inscrita no CPF nº. *********, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEDAGOGIA - SEDE, classificada em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA CLARA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *******, inscrita no CPF nº. *******, para o cargo de ADVOGADA - SEDE, classificada em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada no Gabinete do Prefeito.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ANTONIA EDILENE ANDRADE DE SOUSA, portadora do RG nº ******, inscrita no CPF sob nº ********, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. ITALO DOS SANTOS DA SILVA, portador do RG nº. *******, inscrito no CPF sob nº. *******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Administração.