Art. 1 RETORNAR, a servidora efetiva ao cargo de origem de TÉCNICA AGRICOLA, a Sra. KEZIA MAIARA MORINICO, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***** e CPF nº ******, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Processo Administrativo de Apuração de Infração de Fornecedor, com a inclusão dos seguintes membros, sem prejuízo dos já integrantes:

Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria 225/2023, o Sr. KAYLLON LOHANS QUEIROZ SOARES, portador da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF/MF nº. *****, sobre o salário do cargo de origem de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete do Prefeito, para 80% (oitenta por cento) de F.E.

Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação F.E, concedido na portaria 056/2022, da Servidora MARIA DO CARMO BENICIO CARVALHO, portadora do RG nº. ***** e CPF nº. *****, sobre o salário do cargo de origem de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para 40 % (quarenta por cento).

Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses, em pecúnio de LICENÇA PRÊMIO, ao Servidor Sr. PEDRO DE SOUZA AZEVEDO JUNIOR, portador do RG nº. ****, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 1º NOMEAR a Sra. ÉRICA QUADRA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ******, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE ESCOLINHA DE BASE, lotada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Art. 1º NOMEAR a Sra. AMANDA INACIO MARTINS, portadora do CPF nº. ****** e Cédula de Identidade de RG nº. ****, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, lotada na Secretaria Municipal Esporte e Lazer.

Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação RTDE, concedido na portaria 177/2024, do Sr. JONATHAN IRINEU RIZZO, portador da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. ******, sobre o salário do cargo de comissão de COORDENADOR DE ESCOLHINHA DE BASE, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para 80% (oitenta por cento).

Art. 1º NOMEAR a Sra. JULIANA GERALDINI RUIZ, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF/MF nº. *****, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.

Art. 1º NOMEAR a Sra. ARIANE DOS REIS SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ******, inscrita no CPF nº. ****, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - SEDE, classificada em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º CONCEDER, F.E. (Função Encarrêgancia) de 10% (dez por cento), para a servidora Sra. LUSINEI AUGUSTO DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***** e CPF nº. *****, efetiva no Cargo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º CONCEDER, F.E. (Função Encarrêgancia) de 30% (trinta por cento), para a servidora Sra. SELMA SANTOS DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no Cargo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º CONCEDER, F.E. (Função Encarrêgancia) de 30% (trinta por cento), para a servidora Sra. ANGELA MARIA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no Cargo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º CONCEDER, F.E. (Função Encarrêgancia) de 30% (trinta por cento), para a servidora Sra. SILVANIA EUGENIO NUNES, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no Cargo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria 054/2025, da Sra. LINDEBETE SILVA DE MELLO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ******, sobre o salário do cargo de origem de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para 40% (quarenta por cento).

Art. 1º CONCEDER, FG (Função Gratificada) de 60% (sessenta por cento), para a servidora Sra. FRANCIELE AMÉRICO HARTMANN, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no Cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º DESIGNAR, a Servidora VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO, Engenheira Civil, CREA-MT 049038, portadora da cédula de identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, endereço: Rua ****, nº ****, Bairro ****, Nova Ubiratã/MT, para supervisionar e fiscalizar a execução da sinalização horizontal e vertical nos Bairros Jardim Vitória, Jardim Santa Helena, Jardim Imperial, Soya, Jardim Primavera, do município de Nova Ubiratã – MT, conforme o termo de convenio n° 0662-2024, e processo administrativo n° SINFRA-PRO-2023/15089.

Art.1º – Alterar membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, de acordo com indicações de nomes das entidades abaixo relacionadas:

Art. 1º NOMEAR o Sr. JEFFERSON WILLIAN PARADEIRO, portador da Cédula de Identidade RG n° ******* e CPF nº. ***********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADJUNTO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS, com lotação no Gabinete Municipal.

  Art. 1º PRORROGAR, o prazo de posse da Candidata abaixo relacionada, convocada através do Edital de Convocação de Posse nº. 001/2024, referente ao Concurso Público Municipal nº. 001/2024, até a data de 28 de abril de 2025, em conformidade com a Lei Complementar nº. 061/2013.