Art. 1º Conceder, RETD de 70% (setenta por cento), a servidora Sra. MARIA VITÓRIA FLORENTINO DE MELO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ****, inscrita no CPF nº. *****, de provimento e comissão de CHEFE DE DIVISÃO DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Exonerar a pedido da Sra. KAIS RODRIGUES DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF/MF nº. *****, sobre o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º Exonerar a pedido do Sr. BENEDITO APARECIDO FONSECA, portador da Cédula de Identidade RG nº. ****, inscrito no CPF nº. ****, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, lotado no Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º Exonerar a pedido da Sra. RAYANE DOS ANJOS XAVIER, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, do cargo de ZELADORA, lotada no Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1° Fica cedido a Servidora Pública Municipal Sra. VIVIANE DA VEIGA para exercer cargo em comissão junto à Prefeitura Municipal de Cláudia – MT, forte no art. 98, I, da Lei Complementar n° 061/2013, a partir de 01 de janeiro de 2025.

Art. 1° Fica cedido a Servidora Pública Municipal Sra. SIMONE DIONÍSIO DA SILVA, para exercer cargo em comissão junto à Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT, forte no art. 98, I, da Lei Complementar n° 061/2013, a partir de 01 de janeiro de 2025.

Art. 1° Fica cedido o Servidor Público Municipal Sr. JOSE VILMAR DA LUZ, para exercer cargo em comissão junto à Prefeitura Municipal de Sorriso – MT, forte no art. 98, I, da Lei Complementar n° 061/2013, a partir de 01 de janeiro de 2025.

Art. 1° Fica cedido a Servidora Pública Municipal Sra. CAMILA PREMOLI DE OLIVEIRA para exercer cargo em comissão junto à Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT, forte no art. 98, I, da Lei Complementar n° 061/2013, a partir de 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º Nomear a Sra. KESIA SILVA CONCEIÇÃO CANTALICE, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ******, para o cargo de ZELADORA-SEDE, classificada em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º Conceder, a servidora Sra. SAMARA STREG, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ****, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para responder pelo cargo de ASSESSORA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Art. 1º Conceder, a servidora Sra. DAIANE GRACIELE GODINHO NICOLODI THAINES, portadora da Cédula de Identidade RG nº ****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para responder pelo cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA ALFABETIZA - MT.

Art. 1º Conceder, a servidora Sra. BRENDA FERNANDES DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ****, efetiva no cargo PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para responder pelo cargo de ASSESSORA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Art. 1º Revogar, o valor da gratificação concedido para a servidora Sra. Regina Silva Neves, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF nº *****, efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que responde pelo cargo de ASSESSORA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Art. 1º Revogar, o valor da gratificação concedido para a servidora Sra. Albaniele Marcolino Neiva, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de TÉCNICA ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL - SECRETÁRIA ESCOLAR – SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Revogar, o valor da gratificação concedido para a servidora Sra. Leila Lourenço Borges, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº*****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Revogar, o valor da gratificação concedido para a servidora Sra. Pamela Beppler Bonfochi, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de TÉCNICA ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL – SECRETARIA ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Revogar, o valor da gratificação concedido para a servidora Sra. Marliza Barboza, portadora da Cédula de Identidade RG nº ****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de TÉCNICA ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL – SECRETARIA ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Autorizar a remoção, mediante solicitação, do servidor Sr. MARCIO NUNES NEVES, ocupante do cargo de PROFESSOR III – PÓS GRADUADO/30H, matrícula nº 6015, admitido em 10 de dezembro de 2020, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ÁLVARES CABRAL” no Distrito de Santa Terezinha do Rio Ferro, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Autorizar a remoção, mediante solicitação, do servidor Sr. MARCOS MACHADO AMÉRICO, ocupante do cargo de PROFESSOR III – PÓS GRADUADO/30H, matrícula nº 5724, admitido em 01 de agosto de 2019, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto a “VERA LÚCIA SCHMIDT”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO” no Distrito de Santo Antônio do Rio Bonito, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Retornar ao cargo de origem de PROFESSORA III, PÓS GRADUADA/30H, a Sra. FABIANA DA SILVA FEIJÓ, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****.