Art. 1º CONCEDER, F.E de 70% (setenta por cento), ao Servidor Sr. YAGO MARTINS DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *******, sobre o salário de cargo de PEDREIRO-SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. GIESA MORAIS, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ****** e CPF/MF nº. ******, lotada atualmente na Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Industria e Comércio, Turismo e Cultura.

Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. NATHÁLIA CORRÊA PONTES, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº *****, do cargo de PSICOLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº 08001120.1.00003/24-0, emitida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor da Sra. ROSANE GRENZEL, residente e domiciliada neste município, portadora do RG nº. ****** inscrita no CPF nº. *****, servidora EFETIVA, no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL POS GRADUADA – CLASSE ATUARIAL F, GRAU DE COEFICIENTES XXVII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculada sob o nº. 132, conforme processo Administrativo de Averbação nº 001/2025.

Art. 1° Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº 10021070.1.00005/19-2, emitida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor da Sra. DILVANIA CLAUDETE FERRARI, residente e domiciliada neste município, portadora do RG nº. ***** inscrita no CPF nº. *****, servidora EFETIVA, no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL POS GRADUADO – CLASSE ATUARIAL F, GRAU DE COEFICIENTES XXVI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob o nº. 32, conforme processo Administrativo de Averbação nº 008/2024.

Art. 1º Alterar membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, de acordo com indicações de nomes das entidades abaixo relacionadas:

Art. 1º NOMEAR o Sr. WAGNER DE OLIVEIRA LIMA, portador da Cédula de Identidade RG n° ***** e CPF nº. ******, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1º NOMEAR o Sr. ADEMIR LEITE DAMASCENO, portador da Cédula de Identidade RG n° ***** e CPF nº. *****, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR SETORIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1º NOMEAR a Sra. MICHELLY FEIJO TEODORO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. **********, inscrita no CPF nº. ************, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. GILSON RENATO LEITE, portador do RG nº. ****, inscrito no CPF sob nº. ****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. SILVANIA EUGENIO NUNES, portadora do RG nº ******, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.

Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. BRUNO NEIVA CRUZ, portador do RG nº. *****, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. VALDEMIR SOARES, portador do RG nº. *****, inscrito no CPF sob nº. ****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. DILMA APARECIDA DAS NEVES, portadora do RG nº ****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR III – 30 NIVEL PÓS GRADUADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. SANDRA CLEMENTINO DE AMAROES FERREIRA DA SILVA, portadora do RG nº ****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. LUZIA LEITE DE SOUZA, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. ALBINO KALINOSKI, portador do RG nº. *****, inscrito no CPF sob nº. ******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO TÉCNICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ANTONIA EDILENE ANDRADE DE SOUSA, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1 RETORNAR, a servidora efetiva ao cargo de origem de TÉCNICA AGRICOLA, a Sra. KEZIA MAIARA MORINICO, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***** e CPF nº ******, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Processo Administrativo de Apuração de Infração de Fornecedor, com a inclusão dos seguintes membros, sem prejuízo dos já integrantes: