Art. 1º DESIGNAR, a Servidora VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO, Engenheira Civil, CREA-MT 049038, portadora da cédula de identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, endereço: Rua ****, nº ****, Bairro ****, Nova Ubiratã/MT, para supervisionar e fiscalizar a execução da sinalização horizontal e vertical nos Bairros Jardim Vitória, Jardim Santa Helena, Jardim Imperial, Soya, Jardim Primavera, do município de Nova Ubiratã – MT, conforme o termo de convenio n° 0662-2024, e processo administrativo n° SINFRA-PRO-2023/15089.

Art.1º – Alterar membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, de acordo com indicações de nomes das entidades abaixo relacionadas:

Art. 1º NOMEAR o Sr. JEFFERSON WILLIAN PARADEIRO, portador da Cédula de Identidade RG n° ******* e CPF nº. ***********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADJUNTO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS, com lotação no Gabinete Municipal.

  Art. 1º PRORROGAR, o prazo de posse da Candidata abaixo relacionada, convocada através do Edital de Convocação de Posse nº. 001/2024, referente ao Concurso Público Municipal nº. 001/2024, até a data de 28 de abril de 2025, em conformidade com a Lei Complementar nº. 061/2013.

Art. 1º CONCEDER, 03/03 (um) mês em gozo de LICENÇA PRÊMIO, ao Servidor Sr. ILIDIO FIRMINO RODRIGUES JUNIOR, portador do RG nº. *******, inscrito no CPF sob nº. *******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º EXONERAR a pedido do Sr. PEDRO DE SOUZA AZEVEDO JUNIOR, portador da Cédula de Identidade RG n°. ******* e CPF nº. ********, do cargo efetivo de MEDICO VETERINARIO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 1º RETORNAR ao cargo de origem de MEDICO VETERINARIO 40HS/SEM, o Sr. PEDRO DE SOUZA AZEVEDO JUNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº. **********, inscrito no CPF nº. ********.

Art. 1º EXONERAR a pedido do Sr. LEANDRO ROGER RIBEIRO DA ROCHA, portador da Cédula de Identidade RG n°. ******** e CPF nº. *********, do cargo efetivo de TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º CONCEDER, RTIDE de 100% (cem por cento), a servidora Sra. FRANCISCA COSTA RIBEIRO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrita no CPF nº. *******, sobre o salário de cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

ART. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA PAULA DE ARAUJO – Engenheira Civil – CREA – 50881/MT, portadora da cédula de identidade RG n˚. ********, inscrita no CPF n˚. *******, com endereço na Rua Almiro Lino Prediger – nº 251 – Centro – Nova Ubiratã/MT, PARA SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS: lote I; Construção de uma Creche e Escola de educação infantil, modelo padrão FNDE tipo 1, lote II; Construção de calçada externa e Posto de Transformação da Creche modelo padrão FNDE tipo 1 do município de Nova Ubiratã-MT. Conforme os contratos 003/2025 e 004/2025.

Art. 1º NOMEAR a Sra. LEIDIANE SOUZA E SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n° ******* e CPF nº *******, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura.

Art. 1º NOMEAR o Sr. GERFESON DE MELO SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº. *********, inscrito no CPF nº. *******, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - SEDE, classificado em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. LAIANE GONÇALVES DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *******, inscrita no CPF nº. *********, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO - SEDE, classificada em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. REGIANE COSTA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG n° ******* e CPF nº *******, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1º ALTERAR, F.E de 100% (cem por cento), ao servidor Sr. ITALO DOS SANTOS DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG n°. ********, inscrito no CPF nº. ********, sobre o salário de cargo efetivo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finança.

Art. 1º ALTERAR, RTIDE de 80% (oitenta por cento), ao servidor Sr. CLAUDINEI DA SILVA MIRANDA, portador da Cédula de Identidade RG n°. *******, inscrito no CPF nº. *********, sobre o salário de cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º CONCEDER, F.E de 100% (cem por cento), ao servidor Sr. MAYLON DOS SANTOS AMBROZIO, portador da Cédula de Identidade RG n°. *******, inscrito no CPF nº. ******, sobre o salário de cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal Planejamento e Finanças.

Art. 1º ALTERAR, F.E de 60% (sessenta por cento), ao servidor Sr. LEONARDO FERNANDES RAMOS, portador da Cédula de Identidade RG n°. *******, inscrito no CPF nº. *******, sobre o salário de cargo efetivo de ENGENHEIRO FLORESTAL, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 1º NOMEAR o Sr. HANDERSON PIRES COSTA, portador da Cédula de Identidade RG n° ********** e CPF nº *********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR JURIDICO, com lotação no Gabinete Municipal.

Art. 1º CONCEDER, RTIDE de 100% (cem por cento), a servidora Sra. MARIA PAULA DE ARAUJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrita no CPF nº. *******, sobre o salário de cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS EM ENGENHARIA, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.