Art. 1º ALTERAR F.G. para 20% (vinte por cento), para a servidora Sra. RACHEL APARECIDA JULIA ANA ALVES, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********** e CPF nº. ************, efetiva no cargo de Professora de Educação Básica – Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DO 4º AO 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.