Este Contrato tem como origem o Processo Administrativo nº 34/2021 e tem como objeto o fornecimento, em favor da CONTRATANTE, kits de obras de acervo literário e bebeteca para serem utilizados nas secretarias de assistência social e saúde em trabalhos com crianças, adolescentes e idosos, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo estado de Mato Grosso, dos direitos de comercialização e distribuição