Contratação de empresa para execução de serviço de conservação/manutenção de vias urbanas com massa asfáltica tipo PMF (pré – misturado a frio), com demolição manual e pintura de ligação com emulsão RR-1C. Conforme memorial descritivo, projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexados ao Procedimento Licitatório de Dispensa nº010/2021, que é parte integrante deste instrumento contratual.