Leis Municipais 2016

LEI 729/2016 - SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJU - ASSOCIAÇÃO NOVA UBIRATÃNENSE DE JUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dom, 22 Maio 2016, 08:00

LEI 729/2016 - LEI 729/2016 - SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJU - ASSOCIAÇÃO NOVA UBIRATÃNENSE DE JUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 730/2016 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dom, 05 Jun 2016, 08:00

LEI Nº 730/2016 - LEI Nº 730/2016 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 731 /2016 - SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER O PAGAMENTO DE R$- 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, E TAMBÉM A COMPRA DE 02 LOTES COM 600 METROS QUADRADOS E OUTRO DE 300 METROS QUADRADOS, E

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Dom, 05 Jun 2016, 08:00

LEI Nº 731 /2016 - LEI Nº 731 /2016 - SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER O PAGAMENTO DE R$- 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, E TAMBÉM A COMPRA DE 02 LOTES COM 600 METROS QUADRADOS E OUTRO DE 300 METROS QUADRADOS, E - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 732/2016 - SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Dom, 05 Jun 2016, 08:00

LEI Nº 732/2016 - LEI Nº 732/2016 - SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 733/2016 - SUMULA; AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Seg, 20 Jun 2016, 08:00

LEI Nº 733/2016 - LEI Nº 733/2016 - SUMULA; AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 734/2016 - SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Seg, 20 Jun 2016, 08:00

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LEI 735/2016 - SÚMULA: “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2017/2020, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

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Qui, 23 Jun 2016, 08:00

LEI 735/2016 - LEI 735/2016 - SÚMULA: “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2017/2020, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 736/2016 - SÚMULA: “FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2017/2020, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

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Qui, 23 Jun 2016, 08:00

LEI Nº 736/2016 - LEI Nº 736/2016 - SÚMULA: “FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2017/2020, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 737/2016 - SÚMULA: AUTORIZA O MUNICIPIO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Dom, 18 Set 2016, 08:00

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LEI Nº 738/2016 - SÚMULA: AUTORIZA O MUNICIPIO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCICIO FINANCEIRO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Ter, 18 Out 2016, 08:00

LEI Nº 738/2016 - LEI Nº 738/2016 - SÚMULA: AUTORIZA O MUNICIPIO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCICIO FINANCEIRO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 739/2016 - SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA-MT, A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Dom, 30 Out 2016, 08:00

LEI Nº 739/2016 - LEI Nº 739/2016 - SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA-MT, A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 740/2016 - SÚMULA: DISPÕE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 740/2016. - LEI Nº 740/2016 - SÚMULA: DISPÕE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 741/2016 - SUMULA: “ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 703/2015, DE 18 DE NOVEMBRO 2015, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”

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Dom, 30 Out 2016, 08:00

LEI Nº 741/2016 - LEI Nº 741/2016 - SUMULA: “ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 703/2015, DE 18 DE NOVEMBRO 2015, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 742/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ter, 15 Nov 2016, 08:00

LEI Nº 742/2016 - LEI Nº 742/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 743/2016 - SUMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Ter, 29 Nov 2016, 08:00

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LEI Nº 744/2016 - SUMULA: “ALTERA O INCISO I, E ACRESCENTA O INCISO II NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”

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Ter, 27 Dez 2016, 08:00

LEI Nº 744/2016 - LEI Nº 744/2016 - SUMULA: “ALTERA O INCISO I, E ACRESCENTA O INCISO II NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

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LEI Nº 739/2016 - SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA-MT, A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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LEI Nº 743/2016 - SUMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 8 Baixado 1.79 MB Ter, 29 Nov 2016, 08:00

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