LEI Nº 788/2018. - LEI Nº 788/2018 - SÚMULA: DISPÕE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, EM PROCESSOS JUDICIAIS DE EXECUÇÃO FISCAL, NO INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ. E DÁ OUTRAS - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2018 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS COMISSIONADOS NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 012 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 E DEMAIS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral

2017 - BALANÇO CONSOLIDADO 2017 - CONTAS DE GOVERNO - Orçamentos - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Geral

LEI Nº 789/2018 - LEI Nº 789/2018 - SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, AMBIENTAL, TURÍSTICO E CULTURAL ALTO TELES PIRES, E DÁ - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 790/2018 - LEI Nº 790/2018 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE NOVA UBIRATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº. 791/2018 - LEI Nº. 791/2018 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR N.º 100/2018 - LEI COMPLEMENTAR N.º 100/2018 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PERIMETRO URBANO COM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE INDUSTRIAL EXCLUSIVO, O MICRO ZONEAMENTO E O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI Nº 792/2018 - LEI Nº 792/2018 - SÚMULA: “AUTORIZA A CEDER EM COMODATO BEM PÚBLICO À COOPERTÃ – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE NOVA UBIRATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2018 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 012 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI Nº 793/2018 - LEI Nº 793/2018 - SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “AMAPIN – ASSOCIAÇÃO AMAR PARA INCLUIR - PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE NOVA UBIRATÃ – MT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 794/2018 - LEI Nº 794/2018 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 795/2018 - LEI Nº 795/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA PUBLICITÁRIA INCENTIVADORA PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS COM AQUISIÇÃO E SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2018 - SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR 100/2018 ACRESCENTANDO O § 3º AO REFERIDO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI Nº 796/2017 - LEI Nº 796/2017 - SÚMULA: REVOGA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 797/2018 - LEI Nº 797/2018 - SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE INDENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO CEDRO ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 798/2018 - LEI Nº 798/2018 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 660/2014 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL E A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 799/2018 - LEI Nº 799/2018 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PARAGRAFO ÚNICO DA LEI Nº. 693/2015 – QUE INSTITUI O “DIA DO CRISTÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ – MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 800/2018 - LEI Nº 800/2018 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INDENIZAR AOS PROPRIETÁRIOS DE ÁREA OBJETO DE ACORDO JUDICIAL E PROCEDER A COBRANÇAS DOS OCUPANTES ENTRE OUTRAS AVENÇAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 801/2018 - LEI Nº 801/2018 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 802/2018 - LEI Nº 802/2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral