LEI Nº 728/2016 - LEI Nº 728/2016 - SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 662/2014 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2016 - LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2016 - SÚMULA: “ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE RAIO X PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI 729/2016 - LEI 729/2016 - SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJU - ASSOCIAÇÃO NOVA UBIRATÃNENSE DE JUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 730/2016 - LEI Nº 730/2016 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 731 /2016 - LEI Nº 731 /2016 - SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER O PAGAMENTO DE R$- 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, E TAMBÉM A COMPRA DE 02 LOTES COM 600 METROS QUADRADOS E OUTRO DE 300 METROS QUADRADOS, E - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 732/2016 - LEI Nº 732/2016 - SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2016 - LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2016 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Leis Complementares - Geral - Geral

LDO 2017 - LDO 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - Orçamentos - PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS - Geral

LEI Nº 733/2016 - LEI Nº 733/2016 - SUMULA; AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 734/2016 - LEI Nº 734/2016 - SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI 735/2016 - LEI 735/2016 - SÚMULA: “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2017/2020, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 736/2016 - LEI Nº 736/2016 - SÚMULA: “FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2017/2020, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2016 - LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2016 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI Nº 737/2016 - LEI Nº 737/2016 - SÚMULA: AUTORIZA O MUNICIPIO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 738/2016 - LEI Nº 738/2016 - SÚMULA: AUTORIZA O MUNICIPIO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCICIO FINANCEIRO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 739/2016 - LEI Nº 739/2016 - SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA-MT, A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 740/2016. - LEI Nº 740/2016 - SÚMULA: DISPÕE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 741/2016 - LEI Nº 741/2016 - SUMULA: “ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 703/2015, DE 18 DE NOVEMBRO 2015, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 742/2016 - LEI Nº 742/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 743/2016 - LEI Nº 743/2016 - SUMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral