LOA 2017 - LOA 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Orçamentos - PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS - Geral

LEI Nº 744/2016 - LEI Nº 744/2016 - SUMULA: “ALTERA O INCISO I, E ACRESCENTA O INCISO II NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR N.º 088/2017 - LEI COMPLEMENTAR N.º 088/2017 - SUMULA: “DISPÕE NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ – ESTADO DE MATO GROSSO QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO VENCIMENTO CONSTITUCIONAL”. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2017. - LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2017 - SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 680/2015 E ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 0672/2014 QUE TRATA DA VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI N.º 745/2017 - LEI N.º 745/2017 - SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL AS ÁREAS ENVOLVENDO O PROCESSO 6-05.1997.811.0107 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA UBIRATÃ/MT, DENOMINANDO FALÊNCIA DA RIO FERRO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 746/2017 - LEI Nº 746/2017 - SÚMULA: AUTORIZA O MUNICIPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 747/2017 - LEI Nº 747/2017 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 748/2017 - LEI Nº 748/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 749/2017 - LEI Nº 749/2017 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICÍPAL A PROCEDER A DEMOLIÇÃO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA COM 25,00M2 (VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 750/2017 - LEI Nº 750/2017 - SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL AS ÁREAS DESCRITAS NESTA LEI”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 751/2017 - LEI Nº 751/2017 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE NOVA UBIRATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2017 - SÚMULA: ACRESCENTA ANEXO XXVII NA LEI COMPLEMENTAR 086 DE 06 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI Nº 752/2017 - LEI Nº 752/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 753/2017 - LEI Nº 753/2017 - SÚMULA: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 754/2017 - LEI Nº 754/2017 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INDENIZAR PELAS BENFEITORIAS PARA DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 755/2017 - LEI Nº 755/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, AMBIENTAL, TURÍSTICO E CULTURAL ALTO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS P - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 756/2017 - LEI Nº 756/2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA PUBLICITÁRIA INCENTIVADORA PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS COM AQUISIÇÃO E SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 757/2017 - LEI Nº 757/2017 - SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DA ACENU – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE NOVA UBIRATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 758/2017 - LEI Nº 758/2017 - SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO, EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA UBIRATÃ, IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 759/2017 - LEI Nº 759/2017 - SÚMULA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral