LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2017 - SÚMULA: ALTERA NÚMERO DE VAGAS E VENCIMENTO PADRÃO NO ANEXO XXVII NA LEI COMPLENTAR 090 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI Nº 760/2017 - LEI Nº 760/2017 - SÚMULA: REVOGA OS INC. I, II e III, DO ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 657/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR O SELO DE ORIGEM AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 761/2017 - LEI Nº 761/2017 - SUMULA: DISPÕE SOBRE PINTURA DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ – MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROCEDÊNCIA: VEREADOR JOSÉ DIAS PEDROSO NATUREZA: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNI - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 762/2017 - LEI Nº 762/2017 - SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO MATO GROSSO – SENAR – AR/MT” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 092/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 092/2017 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR 011/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 093/2017. - LEI COMPLEMENTAR Nº 093/2017 - SÚMULA: “ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 079 DE 29 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2017 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2017 - SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 662/2014 E SUA ALTERAÇÃO DESCRITA NA LEI 728/2016 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI Nº 763/2017 - LEI Nº 763/2017 - SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NA SEDE DO MINICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E OUTRAS AVENÇAS” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 764/2017 - LEI Nº 764/2017 - SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ A PARTICIPAR DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA GESTÃO INTEGRADA E COMPARTILHADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO NORTE – COIGRES NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 765 /2017 - LEI Nº 765 /2017 - SÚMULA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2017 - SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO E DESCONTO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI N° 766/2017 - LEI N° 766/2017 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR TÍTULO DEFINITIVO DE DOMÍNIO E INCENTIVO FISCAL PARA A PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL URBANA, NOS TERMOS DA LEI 6.015/73, COM ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL 508/20 - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 767/2017 - LEI Nº 767/2017 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO EM IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA OS CONTRIBUINTES QUE PROCEDEREM À TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE VEÍCULO PARA A CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN DE NOVA UBIRATÃ, E D - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 768/2017 - LEI Nº 768/2017 - SÚMULA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 097/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 097/2017 - SUMULA: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2017 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI Nº 769/2017 - LEI Nº 769/2017 - SÚMULA: “DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 770/2017 - LEI Nº 770/2017 - SÚMULA: DISPÕE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 771/2017 - LEI Nº 771/2017 - SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 772/2017 - LEI Nº 772/2017 - SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE INDENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO CEDRO ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral