Art. 1º. Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, designar o Sr. Ronaldo Marsura Verni, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações nas modalidades concorrência, concurso, diálogo competitivo, leilão e pregão, realizados pela prefeitura municipal de Nova Ubiratã – MT.

Art. 1º Fica determinada a abertura do Processo Seletivo Simplificado 001/2025, para a contratação temporária de cargos diversos, vinculados a secretaria municipal de educação, saúde, ação social, agricultura, obras e planejamento e finanças, para suprir a demanda existente nas respectivas secretarias e dar continuidade a atividade estatal no exercício de 2025.

Art. 1º - Altera-se a Comissão de Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Reavaliação do patrimônio público, com o objetivo de realizar o tombamento e o levantamento dos bens patrimoniais móveis e Imóveis Município de Nova Ubiratã, Estado de Mato Grosso, composto pelos seguintes servidores:

Art. 1º CONCEDER, F.E de 100% (cem por cento), ao Servidor Sr. ALBERTO LEMES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrito no CPF nº. *******, sobre o salário de cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º FICA RESPONSÁVEL, a Servidora FRANCIELE AMERICO HARTMANN, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********* e inscrito no CPF nº. **********, efetiva no Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para responder ao cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. MARIA SIDNEIA JACOMINI MATUCCI, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *******, inscrita no CPF nº. *********, do cargo efetivo de ADE LIMPEZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.