Art. 1º Conceder afastamento de 03 (três) anos, ao Servidor Sr. ADILSON LUIZ DA SILVA, portador do CPF *****, efetivo no cargo de TÉCNICO AGRICOLA, lotado na Secretaria Municipal de agricultura, conforme requerimento expedido pelo Servidor.

Art. 1° Fica cedido o Servidor Público Municipal Sr. KAYLLON LOHANS QUEIROZ SOARES, para exercer cargo de Servidor Efetivo junto à Policia Civil do Estado de Mato Grosso, forte no art. 98, I, da Lei Complementar n° 061/2013, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Art. 1º Retornar ao cargo de Concurso a Sra. MARA ROZANDA CAMPAGNONI, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***** e inscrita no CPF nº. *****, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Art. 1º Nomear a Sra. CLEIDI NEGRI, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. ****, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO para ocupar o Cargo de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, com lotação na Secretaria Municipal Viação e Obras Públicas.

Art. 1º Determinar a transferência da Sra. MARA ROZANDA CAMPAGNONI, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças para o Gabinete do Prefeito.

Art. 1º Conceder, FG de 100% (cem por cento), ao servidor Sr. BRUNO NEIVA CRUZ, portador da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, sobre o salário do cargo de comissão de SUPERVISOR SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOA, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º Conceder, FG de 100% (cem por cento), a servidora Sra. MARIA EURINICE DE OLIVEIRA DANTAS portadora da Cédula de Identidade RG nº. ****, inscrita no CPF sob o nº. *****, sobre o salário do cargo de comissão de SUPERVISORA SETORIAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Art. 1º Conceder, FG de 100% (cem por cento), ao servidor Sr. WANDER DA SILVA CONCEIÇÃO, portador da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrito no CPF sob nº. *****, sobre o salário do cargo de comissão de SUPERVISOR SETORIAL NO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Art. 1º Conceder, FG de 100% (cem por cento), ao servidor Sr. DJALMA DE BARROS CAVALHEIRO, portador da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, sobre o salário do cargo de comissão de SUPERVISOR SETORIAL DE TRIBUTOS EM AREA RURAL, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Art. 1º Ceder, com ônus para a Previdência Social a Servidora Sra. NATHANA SIMONE RUSCH, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF nº. *****, servidora efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO para exercer a função de DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA UBIRATA “UBIRATA-PREVI”.

Art. 1º Revogar, o valor da gratificação concedido na portaria 010/2025, a Servidora a Sra. NATHANA SIMONE RUSCH, portadora da Cédula de Identidade RG nº.***** e CPF nº. ****, sobre o cargo de DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA UBIRATA “UBIRATA-PREVI”.

Art. 1º Nomear a Sra. VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, para ocupar o cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário, de ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS EM ENGENHARIA, lotada na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO LUCAS NEVES DE SOUSA, portador do CPF nº. ***** e Cédula de Identidade de RG nº. *****, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR SETORIAL DE GESTÃO DE CONTRATOS, lotado na Secretaria Municipal Administração.

Art. 1º. Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, designar o Sr. Ronaldo Marsura Verni, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações nas modalidade concorrência, concurso, diálogo competitivo, leilão e pregão, realizados pela prefeitura municipal de Nova Ubiratã – MT. Parágrafo Único: No âmbito da modalidade pregão, o Agente de Contratação será designado pregoeiro. Art. 2º. Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, designar o Sr. Antonio Lucas Neves de Souza, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de contratações diretas, dispensas e inexigibilidade, realizados pela prefeitura municipal de Nova Ubiratã – MT. Art. 3º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação / Pregoeiro (a), na condução dos processos licitatórios: I – Junior Marcos Setter II – Nadine Alves Galvão III – Thiffani Gomes Brito

Art. 1º Designar, a Servidora VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO, ENGENHEIRA CIVIL, CREA-MT 049038, portadora da cédula de identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, endereço: Rua *****, nº ****, Bairro Centro, Nova Ubiratã/MT, para supervisionar e fiscalizar os serviços de mão de obra de conservação de pavimento em micro revestimento no Município de Nova Ubiratã-MT, conforme o contrato 046/2024.

Art. 1º Designar, a Servidora VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO – ENGENHEIRA CIVIL – CREA-MT 049038, portadora da cédula de identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, Endereço: Rua ***** – nº **** – Centro – Nova Ubiratã/MT, para SUPERVISIONAR e FISCALIZAR a construção de calçadas (passeio público) com acessibilidade em ruas e avenidas da cidade de Nova Ubiratã –MT, conforme o contrato 025/2024.

Art. 1º Nomear o Sr. ANDERSON PEREIRA DA COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, para o cargo de ENCANADOR – DISTRITO ENTRE RIOS, classificado em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024 lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º Conceder, FG de 100% (cem por cento), ao servidor Sr. ANDERSON FERREIRA GOMES, portador da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, sobre o salário do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de esporte e lazer.

Art. 1º Nomear o Sr. BRENO RAFAEL DE SOUZA FERRAZ, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, para o cargo de ENFERMEIRO-SEDE, classificado em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º Designar a servidora WANESSA GARCIA ROMERO, ENGENHEIRA CIVIL, registrada no CREA/PR sob o nº 176905/D, portadora da cédula de identidade RG nº *****, inscrita no CPF sob o nº ******, residente na R***, *****, nº ****, *****, Nova Ubiratã/MT, para supervisionar e fiscalizar a execução das obras de ampliação e revitalização do palco e do chalé do parque de exposição na sede do município de Nova Ubiratã/MT, conforme Contrato nº 045/2024.