Art. 1º Exonerar, a pedido do Sr. EMERSON SEBASTIÃO DOS SANTOS OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrito no CPF sob o nº. *****, do cargo de PROFESSOR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Alterar, os membros do COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT, conforme segue:

Art. 1º Prorrogar, o prazo de posse da Candidata abaixo relacionada, convocada através do Edital de Convocação de Posse nº. 001/2024, referente ao Concurso Público Municipal nº. 001/2024, até a data de 18 de março de 2025, em conformidade com a Lei Complementar nº. 061/2013.

Art. 1º Designar, a Servidora VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO – Engenheira Civil – CREA-MT 049038, portadora da cédula de identidade RG n°. **** e CPF nº. *****, Endereço: Rua Rio **** – nº **** – Centro – Nova Ubiratã/MT, para SUPERVISIONAR e FISCALIZAR, a execução de servuços de consultoria relacionada a supervisão técnica de obra rodoviária, bem como execução de ensaios e estudos para analise dos serviços relacionados a execução de micro revestimento a frio, conforme o contrato 002/2025.

Art. 1º Nomear o Sr. EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL VIGILÂNCIA – DISTRITO ENTRE RIOS, classificado em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Conceder, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. AMANDA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº. *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de NUTRICIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Retornar, a servidora efetiva ao cargo de origem de ASSISTENTE SOCIAL, a Sra. FABIANA SILVA DE MENEZES, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF sob o nº *****, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art 1º Altera, os seguintes Membros para comporem a Comissão Municipal do Transporte Escolar de Nova Ubiratã-MT, para o Biênio 2025 - 2027 (26/02/2025 a 26/02/2027).

Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para os servidores abaixo:

Art. 1º Nomear, o Sr. NADER SALEH, portador da Cédula de Identidade RG n° ***** e CPF nº *****, efetivo no cargo de VIGIA para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º Conceder, F.E de 45% (quarenta e cinco por cento), ao Servidor Sr. LEONARDO FERNANDES RAMOS, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, sobre o salário de cargo de ENGENHEIRO FLORESTAL - SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 1º Nomear, o Sr. WAGNER MASSOCCO, portador da Cédula de Identidade RG nº. ****, inscrito no CPF nº. ****, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR DE TI, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.

Art. 1º Conceder, F.G de 100% (cem por cento), ao Servidor Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, sobre o salário de cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º Determinar a Transferência do Sr. TEMISTOCLES MATTOS, portador da Cédula de Identidade RG n.º *****, inscrito no CPF n.º *****, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Industria e Comercio, para ocupar o mesmo cargo na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º Determinar a transferência do Sr. LUIS MARTINS DE OLIVEIRA NETO, portador da Cédula de Identidade RG n.º ****, inscrito no CPF n.º *****, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, da Secretaria Municipal de Governo, para ocupar o mesmo cargo na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º Determinar a transferência da Sra. IVANILDE LEITE PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º *****, inscrita no CPF n.º *****, ocupante do cargo de ZELADORA, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para ocupar o mesmo cargo na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º Conceder, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ANGELA MARIA DOS SANTOS, portadora do RG nº. ****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º Revogar, o valor da gratificação concedido na portaria 098/2023, da Sra. KEZIA MAIARA MORINICO, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***** e CPF nº ******, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de TECNICA AGRICOLA, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura.

ART. 1º Conceder prorrogação de licença particular de 2 (dois) anos a servidora Sra. ANA VIRGINIA PAREIRA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***** SSP/MT, inscrita no CPF nº. *******, Ade limpeza nível ensino médio, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 1º Conceder prorrogação de licença particular de 2 (dois)  anos ao servidor Sr. OUVIDIO EVARISTO NETO, portador da Cédula de Identidade RG nº ***** SSP/MT, inscrito no CPF nº. ******, Ade motorista nível ensino médio, lotado na Secretaria Municipal de Educação.