Art. 1º Nomear, a Sra. JOSILENE APARECIDA RIBEIRO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ******, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LIMPEZA – DISTRITO ENTRE RIOS, classificada em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Nomear, a Sra. DAYANE ALVES NUNES DUTRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA DISTRITO DE ENTRE RIOS, classificada em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Nomear a Sra. ROSANE ROSA DE MOURA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA DISTRITO DE ENTRE RIOS, classificada em 3º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Nomear, a Sra. EDILENE GARCIA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ******, inscrita no CPF nº. ******, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA DISTRITO DE ENTRE RIOS, classificada em 2º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Nomear, a Sra. ANA PAULA DA SILVA TEIXEIRA RIBEIRO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LIMPEZA - SEDE, classificada em 6º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Conceder, RTDE de 100% (cem por cento), ao servidor Sr. MARCOS REIS DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG n°. ***** e inscrito no CPF nº. *****, sobre o salário do cargo de comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS, lotado na na Secretaria Municipal de Administração

Art. 1º Exonerar, a pedido do Sr. LUIZ FERNANDO DA SILVA MONTEIRO, portador da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrito no CPF sob o nº. *****, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Art. 1º Nomear, o Sr. MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº *****, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º Nomear o Sr. ELISEU ANTONIO OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, para o cargo de MOTORISTA - SEDE, classificado em 9º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 1º Exonerar, a pedido da Sra. ALESSANDRA VELOSO SILVA PARLOW, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrita no CPF sob o nº. *****, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º Designar, a Servidora Sra. MARIA PAULA DE ARAUJO, Engenheira Civil, CREA 50881/MT, portadora da cédula de identidade RG n° *****, inscrita no CPF nº. *****, endereço: Rua ***** ******, nº 251, Bairro *****, Nova Ubiratã/MT, para supervisionar e fiscalizar a reforma e revitalização em duas caixas d'água metálica, no distrito de Santa Terezinha e Entre Rios, conforme o Contrato 055/2024.

Art. 1º Nomear, o Sr. JUCIMAR ALMEIDA VIEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LIMPEZA - SEDE, classificado em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° Fica cedido o Servidor Público Municipal Sr. Eliseu Antonio Oliveira, para exercer cargo em comissão junto à Câmara Municipal de Nova Ubiratã – MT, forte no art. 98, I, da Lei Complementar n° 061/2013, a partir de 11 de fevereiro de 2025.

Art. 1º Prorrogar, o prazo de posse do Candidato abaixo relacionado, convocado através do Edital de Convocação de Posse nº. 001/2024, referente ao Concurso Público Municipal nº. 001/2024, até a data de 13 de março de 2025, em conformidade com a Lei Complementar nº. 061/2013.

Art. 1º Alterar a portaria, para os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Ubiratã-MT. Tendo seu mandato pelo período de 02 anos, sendo de 12/02/2025 a 01/06/2025.

Art. 1º Nomear, a Sra. MARIA SIDNEIA JACOMINI MARTUCCI, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LIMPEZA - SEDE, classificada em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° Conceder progressão funcional, a Servidora Sra. ELIZABETE DE SOUZA PORTO, efetiva no quadro de servidores do Município de Nova Ubiratã, no cargo de carreira de ADE Limpeza – Nível Fundamental – C – 11.

Art. 1° Exonerar, a pedido da Sra. BIANCA DE JESUS GOMES, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF/MF nº. ******, do cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º Nomear, o Sr. YAGO MARTINS DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. ******, para o cargo de PEDREIRO-SEDE, classificado em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º Nomear, os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nova Ubiratã-MT. Tendo seu mandato pelo período de 02 anos, sendo de 17/02/2025 a 17/02/2027.