LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2018 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ PERTENCENTES A LEI COMPLEMENTAR 12 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº. 105/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº. 105/2018 - SÚMULA: REVOGA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 106 /2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 106 /2018 - Dispõe sobre a Regularização de Construções Irregulares e Clandestinas, e dá outras providências. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2018 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ PERTENCENTES A LEI COMPLEMENTAR 086 DE 06 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR N° 108/2018 - LEI COMPLEMENTAR N° 108/2018 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2018 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2018 - SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 001/2001 E SUAS ALTERAÇÕES ATRAVÉS DAS LEIS COMPLEMENTARES 004/2015; 006/2015; 082/2015 e 084/2015 TODAS DO “CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2018 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS EFETIVOS NO ANEXO IV, V e VI DA LEI COMPLEMENTAR 012 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 E DEMAIS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI Nº 829/2019 - LEI Nº 829/2019 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº. 830/2019 - LEI Nº. 830/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 831/2019 - LEI Nº 831/2019 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 832/2019 - LEI Nº 832/2019 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 833/2019 - LEI Nº 833/2019 - SUMULA: “AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO PIRATININGA – APPRUPP A COORDENAR DISTRIBUIÇÃO DE LOTES NA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE PIRATININGA NOS TERMOS DA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 834/2019 - LEI Nº 834/2019 - SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 835/2019 - LEI Nº 835/2019 - SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE NOVA UBIRATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 836/2019 - LEI Nº 836/2019 - “DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA UTILIZAÇÃO E SOBRE A COBRANÇA PELO USO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO E QUADRAS POLIESPORTIVAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 837/2019 - LEI Nº 837/2019 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 838/2019 - LEI Nº 838/2019 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 839/2019 - LEI Nº 839/2019 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 840/2019 - LEI Nº 840/2019 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ A FIRMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE MATO GROSSO, SUBSIDIARIAMENTE CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MI - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 841/2019 - LEI Nº 841/2019 - SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA DORCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral