139 - ATO DEPTO PESSOAL Nº. 068/2021 - Atos Departamento de RH - ATO DE EXONERAÇÃO - Geral

LEI Nº 784/2018 - LEI Nº 784/2018 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO ANTERIOR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 785/2018 - LEI Nº 785/2018 - SÙMULA “RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 786/2018 - LEI Nº 786/2018 - SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATA/MT, RECEBER COMO DOAÇÃO 10 HÁ (DEZ HECTARES) A SER DESMEMBRADA DAS MATRICULAS 790 E 791, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 787/2018 - LEI Nº 787/2018 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INDENIZAR PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS NA SEDE DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 788/2018. - LEI Nº 788/2018 - SÚMULA: DISPÕE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, EM PROCESSOS JUDICIAIS DE EXECUÇÃO FISCAL, NO INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ. E DÁ OUTRAS - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 789/2018 - LEI Nº 789/2018 - SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, AMBIENTAL, TURÍSTICO E CULTURAL ALTO TELES PIRES, E DÁ - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LDO 2022 - LEI 962/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2022 - Orçamentos - PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS - Geral

LEI Nº 790/2018 - LEI Nº 790/2018 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE NOVA UBIRATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº. 791/2018 - LEI Nº. 791/2018 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 792/2018 - LEI Nº 792/2018 - SÚMULA: “AUTORIZA A CEDER EM COMODATO BEM PÚBLICO À COOPERTÃ – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE NOVA UBIRATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 793/2018 - LEI Nº 793/2018 - SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “AMAPIN – ASSOCIAÇÃO AMAR PARA INCLUIR - PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE NOVA UBIRATÃ – MT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

009/2021 - ATO 009-2021 - TERMO DE ALTERAÇÃO ENTRE FONTES - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

91/2021 - DECRETO Nº 91/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

92/2021 - DECRETO Nº 92/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

93/2021 - DECRETO Nº 93/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

94/2021 - DECRETO Nº 94/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

97/2021 - DECRETO Nº 97/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

98/2021 - DECRETO Nº 98/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

LEI Nº 794/2018 - LEI Nº 794/2018 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral