LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2019 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES NA LEI COMPLEMENTAR 012 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 E DEMAIS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR N° 118/2019 - LEI COMPLEMENTAR N° 118/2019 - Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2019 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2020 - SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 079 DE 29 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2020 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A MODIFICAÇÃO NA NOMENCLATURA DE CARGO E DEMAIS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2020 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA UBIRATÃ, COM A FINALIDADE DE ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PELA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR N° 123/2020 - LEI COMPLEMENTAR N° 123/2020 - “DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ – UBIRATÃ-PREVI, EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2020 - DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2020 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2020 - SÚMULA: ALTERA-SE ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ – - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2021 - SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO E DESCONTO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 127/202 - LEI COMPLEMENTAR Nº 127/202 - “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EM - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2021 - SÚMULA: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral

004 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DE CANDIDATOS A DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O BIÊNIO 2022/2023. - Eleição Dir Escolas - Geral - Geral

034 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº. 023/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019 - Teste Seletivo - TESTE SELETIVO 002/2019 - Geral

035 - PUBLICAÇÃO DAS RESPOSTAS AS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - Teste Seletivo - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 - Geral

0119 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Decretos - Geral - Geral

036 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº. 024/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019 - Teste Seletivo - TESTE SELETIVO 002/2019 - Geral

001 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, BEM COMO A APROVAÇÃODO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO E A ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL A SER REALIZADA EM NOVA UBIRATÃ MT, DIA 29 DE NOVEMBRO DE 20 - Editais Diversos - Geral - Geral

005/2021 - Dispõe sobre a Escolha entre os Pares da Coordenação Pedagógica Escolar entre os Professores Efetivos/Estáveis que fazem parte do quadro de Profissionais da Educação do Município de Nova Ubiratã-MT, lotados de suas funções nas Unidades Escolares pertencen - Portarias - Educação - Educação

007/2021 - Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares da Educação Básica do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2022 e dá outras providências. - Decretos - Educação - Educação

008/2021 - Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2022 e dá outras providências. - Decretos - Educação - Educação