01/2021 - EDITAL - Editais Previdência - EDITAL - EDITAL 01/2021

2019 - BALANÇO GERAL 2019 - CONTAS DE GESTÃO - Orçamentos - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2020 - SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 079 DE 29 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral

BALANÇO CONSOLIDADO 2019 - BALANÇO CONSOLIDADO - CONTAS DE GOVERNO 2019 - Orçamentos - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2020 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A MODIFICAÇÃO NA NOMENCLATURA DE CARGO E DEMAIS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2020 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA UBIRATÃ, COM A FINALIDADE DE ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PELA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR N° 123/2020 - LEI COMPLEMENTAR N° 123/2020 - “DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ – UBIRATÃ-PREVI, EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2020 - DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2020 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. - Leis Complementares - Geral - Geral

LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2020 - SÚMULA: ALTERA-SE ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ – - Leis Complementares - Geral - Geral

LOA 2021 - LOA 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Orçamentos - PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS - Geral

LDO 2021 - LDO 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - Orçamentos - PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS - Geral

LDO 2021 - LDO 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - Orçamentos - PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS - Geral

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2020 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2020 - Balanços Previdência - BALANÇO 2020 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2020

BALANÇO FINANCEIRO 2020 - BALANÇO FINANCEIRO 2020 - Balanços Previdência - BALANÇO 2020 - BALANÇO FINANCEIRO 2020

BALANÇO PATRIMONIAL - BALANÇO PATRIMONIAL - Balanços Previdência - BALANÇO 2020 - BALANÇO PATRIMONIAL

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - Balanços Previdência - BALANÇO 2020 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

001 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SENHORA FRANCINE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

002 - DEFINE O PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORIENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

003 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA O SENHOR VAGNER MARTINS DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

004 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SENHORA MARIA EDILEUZA KREFF ALBINO VENERANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral