Primeiro Aditamento ao Contrato de Rateio: 001/2023 que entre si celebram o Município de Nova Ubiratã/MT e o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, para os fins que especificam. 

Termo de Fomento que entre si celebram o Municipio de Nova Ubiratã/MT, e a Associação de Artes Marciais do Distrito do Entre Rios.

Art. 1º - O segundo Fórum Municipal de Cultura acontecerá no dia 04 de abril de 2025, na Prefeitura Municipal, a partir das 19:00 horas conforme a Programação

(ANEXO I);

Art. 2º - O Fórum tem como objetivos:

• Debater a cultura a nível municipal;
• Apresentar as ações da FMC;
• Envolver a comunidade artística na discussão da cultura;
• Formar Conselho Municipal de Políticas Culturais com representações dos setores culturais;

Art. 1º - Fica criada a Ouvidoria do Município de Nova Ubiratã, tendo por objetivo assegurar, de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios de legalidade, moralidade e eficiência dos atos dos agentes da Administração Direta e indireta, inclusive das empresas públicas e sociedades nas quais o Município detenha capital majoritário, e entidades privadas de qualquer natureza que operem com recursos públicos, na prestação de serviços à população.

Cronograma de coleta de lixo doméstico: bairros, loteamentos, residencial, armazéns, confinamento e chácaras da cidade de Nova Ubiratã - MT

Dispõe sobre o encerramento do benefício de Pensão por Morte em favor de SERGIO PAULO SILVA PEGO” em decorrência de sua maioridade cívil.

Contrato de Rateio que entre si Celebram o Município de Nova Ubiratã e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Economico, Social, Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA.

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a congregação de esforços, visando o planejamento, a coordenação e a execução de atividades de interesses comum dos consorciados. 

Quadro de pessoal 02/2024

Relação de servidores 02/2025.

Escala de médicos - Centro Municipal de Saúde de Nova Ubirata / MT

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1 que agrega a Portaria nº 2.135/2013, entre outras legislações o planejamento representa a responsabilidade individual de cada uma das três esferas federais, a ser desenvolvido de forma contínua, articulada e integrada. Deve ser realizado com respeito aos resultados das pactuações entre os gestores nas Comissões Intergestores Regionais, Bipartite e Tripartite. Além disso, se expressa no monitoramento, avaliação e integração da gestão no SUS.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de armazenamento temporário, operação e manutenção das atividades de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços da saúde, dos grupos “a”, “b” e “e” das fontes geradoras do município de Nova Ubiratã – MT.

Valores de diárias dentro e fora do estado.