Dispõe sobre o Calendário Escolar nas Unidades Escolares pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2023 e dá outras providências.
Por:
Assessoria - Prefeitura Municipal 29 Baixado
005 - Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2023 e dá outras providências. - Instrução Normativas - INSTRUÇAO NORMATIVA SEMEC - INSTRUÇAO NORMATIVA SEMEC