PORTARIA Nº. 174/2024

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. ALBINO KALINOSKI, portador do RG nº. *******, inscrito no CPF sob nº. *******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO TÉCNICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº. 173/2024

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. VALDELICE OLIVEIRA SILVA, portadora do RG nº. ******, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 172/2024

Art. 1º. Fica criado o Grupo de Trabalho Municipal - GTM que ficará responsável por, em cooperação com a Universidade Federal do Pará (UFPA), cumprir com os objetivos do Projeto Morar, Conviver e Preservar (Rede Amazônia) no município, desenvolvendo ações de regularização fundiária e urbanística no Distrito Entre Rios transferida ao município por doação pelo Programa Terra Legal com base na Lei Federal nº 11.952 de 2009.

PORTARIA Nº. 171/2024

Art. 1° Alterar a composição dos membros de Fiscal de Contrato responsável pela execução, acompanhamento e fiscalização dos Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com a finalidade de promover o cumprimento do disposto na Lei Federal N°. 14.133/2021, em especial o que preconizam os artigos 08 e 117, conforme segue:

PORTARIA Nº. 170/2024

Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria 059/2025, da Sra. Rosimere da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF nº. ******, sobre o salário do cargo de ASSESSORA GERAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, PROJETOS EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para 20% (vinte por cento).

PORTARIA Nº. 169/2024

Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria 058/2025, da Sra. DILMA APARECIDA DAS NEVES, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ****** e CPF nº. *******, sobre o salário do cargo de ASSESSORA DE POLITICA EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para 20% (vinte por cento).

PORTARIA Nº. 168/2024