LEI Nº 708/2016 - LEI Nº 708/2016 - SÚMULA:“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 415/2007 QUE DESCREVE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 709/2016 - LEI Nº 709/2016 - SÚMULA: “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Nova Ubiratã -MT – COMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), e dá outras providências.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 710/2016 - LEI Nº 710/2016 - SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DA UNIC SORRISO LTDA DA CIDADE DE SORRISO – MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 711/2016 - LEI Nº 711/2016- SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 712/2016 - LEI Nº 712/2016 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE NOVA UBIRATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 713/2016 - LEI Nº 713/2016 - SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, EM FAVOR DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE NOVA UBIRATÃ – COOPERTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 714/2016. - LEI Nº 714/2016 - SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DA ACENU – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE NOVA UBIRATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 715/2016 - LEI Nº 715/2016 - SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DO MOTO CLUBE DE NOVA UBIRATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 716/2016 - LEI Nº 716/2016 - SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO ASSENTAMENTO ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 718/2016 - LEI Nº 718/2016 - SÚMULA: INSTITUI A “SEMANA DO BEBÊ” NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 719/2016 - LEI Nº 719/2016 - - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 720/2016 - LEI Nº 720/2016 - SÚMULA; AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ A CEDER BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 721/2016 - LEI Nº 721/2016 - SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 722/2016 - LEI Nº 722/2016 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE NOVA UBIRATÃ – ACRINOVA, PARA A REALIZAÇÃO DA 9º EXPO UBIRATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 723/2016 - LEI Nº 723/2016 - SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, AMBIENTAL, TURÍSTICO E CULTURAL ALTO TELES PIRES, E DÁ - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 724/2016 - LEI Nº 724/2016 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO INCISO I DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 669/2014, QUE TRATA DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 725/2016 - LEI Nº 725/2016 - SÚMULA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 726/2016 - LEI Nº 726/2016 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E NO AUXILIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 727/2016 - LEI Nº 727/2016 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INDENIZAR PELAS BENFEITORIAS PARA DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 728/2016 - LEI Nº 728/2016 - SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 662/2014 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral